DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 58
pesa: 339030; fonte 1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Froti-
nha Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemen-
to de Despesa: 339030; fonte 1214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira/HDMJBO - Frotinha Parangaba; • 25912.10.302.0123.
2621.0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de
Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá/HIF; •
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga/José Walter - HDGMJW; • 25914.10.302.
0123.2621.0007,
Elemento
de
Despesa:
339030;
fonte
1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa
Senhora da Conceição/HNSC; • 25915.10.302.0123.2621.
0008, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/Messejana - HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009,
Elemento de Despesa: 339030; fonte 1214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO - Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.
2545.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2528.
0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1214.0000.00.00,
da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada
em Saúde - SAMU; • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento
de Despesa: 339030; fonte 1213.0000.00.00, da Ação de Ges-
tão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde -
SAMU. Data: Fortaleza - CE, 07 de novembro de 2019. ASSI-
NAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e Francisco Ximenes de Oliveira -
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 546/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P774615/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E
A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI-EPP (CNPJ Nº 26.383.168/0001-17). Fundamentação:
Edital do Pregão Eletrônico nº 320/2018 (Processo nº
P079525/2018) e seus anexos, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do
Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TU-
BO ENDOTRAQUEAL E OUTROS), PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do Contra-
to: R$ 14.050,80 (quatorze mil, cinquenta reais e oitenta centa-
vos) sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: •
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 1214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceara - HDGMBC; •
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO - Frotinha
Parangaba; • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de
Despesa: 339030; fonte 1214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima
Ribeiro Guimarães Sá/HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006,
Elemento de Despesa: 339030; fonte 1214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter
- HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de
Despesa: 339030; fonte 1214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; •
25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; • 25916.10.302.
0123.2621.0009,
Elemento
de
Despesa:
339030;
fonte
1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO - Frotinha Messejana; •
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade
Dra
Zilda
Arns
Neumann/HMDZAN;
•
25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 1214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da
Atenção Especializada em Saúde - SAMU; • 25901.10.
302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte
1213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde - SAMU. Data: Fortaleza - CE, 07
de novembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Grace Kelly
Vasconcelos Nunes - PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI-EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 547/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P774615/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E
A EMPRESA RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP. (CNPJ Nº
27.589.757/0001-19). Fundamentação: Edital do Pregão Ele-
trônico nº 320/2018 (Processo nº P079525/2018) e seus ane-
xos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TUBO ENDO-
TRAQUEAL E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Do Valor do Contrato:
R$ 2.393,60 (dois mil, trezentos e noventa e três reais e ses-
senta centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamen-
tária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa:
339030; fonte 1214.0000000.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceara - HDGMBC; •
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO - Frotinha
Parangaba; • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de
Despesa: 339030; fonte 1214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima
Ribeiro Guimarães Sá/HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006,
Elemento de Despesa: 339030; fonte 1214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter
- HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de
Despesa: 339030; fonte 1214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; •
25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; • 25918.10.302.
0124.2545.0001,
Elemento
de
Despesa:
339030;
fonte
1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.302.
0123.2528.0005,
Elemento
de
Despesa:
339030;
fonte
1214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde - SAMU; • 25901.10.302.0123.
2528.0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1213.0000.
00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especiali-
zada em Saúde - SAMU. Data: Fortaleza - CE, 07 de novembro
de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Klaus Cordeiro Ximenes de
Oliveira - RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 548/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P774615/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E
A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ-
DICOS E FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº 01.722.296/
0001-17). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico nº
320/2018 (Processo nº P079525/2018) e seus anexos, os pre-
ceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (TUBO ENDOTRAQUEAL E OU-
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