DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 57
72.201890/0001-00). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrô-
nico nº n° 225/2018 e seus anexos (Processo Adm. n°
P074985/2018), os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATÉTERES E
DISPOSITIVOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir
da sua publicação. Do Valor do Contrato: R$ 426.629,90 (qua-
trocentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e nove reias e
noventa centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação Orça-
mentária: 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despe-
sa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e
Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana
- HDGMM; 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Des-
pesa 339030; fonte 1.214..0000.00.00, da Ação de Manutenção
e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Jose
Walter - HDGMJW; 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento
de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000000.00, da Ação de
Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga
Mota / Barra do Ceara - HDGMBC; 25918.10.302.0124.
2545.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; 25914.10.
302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção e Funcionamento do
Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; 25912.10.302.
0123.2621.0005,
Elemento
de
Despesa
339030;
fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção e Funcionamento do
Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro
Guimarães Sá - HIF; 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento
de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento do Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura - HDEAM; 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de
Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento do Hospital Distrital Maria José Barro-
so de Oliveira - HDMJBO. Data: Fortaleza - CE, 08 de novem-
bro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e João Deuzimar
Freitas Rabelo - DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 519/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P648911/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E
A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ-
DICOS E FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº 01.722.296/
0001-17). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico nº
225/2018 e seus anexos (Processo Adm. n° P074985/2018), os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATÉTERES E DISPOSITI-
VOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do
Contrato: R$ 494.856,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil,
oitocentos e cinquenta e seis reais) sem direito a reajustes. Da
Dotação Orçamentária: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Ele-
mento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação
de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira - HDMJBO; • 25916.10.302.0123.
2621.0009, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.
00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; • 25910.10.302.
0123.2621.0003,
Elemento
de
Despesa:
339030;
fonte
1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento
do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM;
•
25915.10.302.0123.2621.0008,
Elemento
de
Despesa:
339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e
Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana
- HDGMM; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Des-
pesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Jose
Walter - HDGMJW; • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento
de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000000.00, da Ação de
Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga
Mota / Barra do Ceara - HDGMBC; • 25918.10.302.0124.
2545.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; • 25914.10.
302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção e Funcionamento do
Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; • 25912.10.
302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção e Funcionamento do
Hospital Infantil de Fortaleza Drª. Lúcia de Fátima Ribeiro Gui-
marães Sá/HIF. Data: Fortaleza - CE, 08 de novembro de 2019.
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Francisco Ximenes de Oliveira -
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 541/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P839590/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E
A EMPRESA A. N. VASCONCELOS JUNIOR - ME (CNPJ Nº
19.603.291/0001-30). Fundamentação: Edital do Pregão Ele-
trônico n° 105/2019 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E VENTILADORES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Do Valor Total: R$ 9.333,00 (nove mil, trezentos e trinta e
três reais), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: •
25901.10.301.0119.1796.0049, Elemento de Despesa 449052;
Fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119.1796.
0049, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0.1.215.0000.
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Des-
pesa 449052; Fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.
0123.1796.0048,
Elemento
de
Despesa
449052;
Fonte
0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza - CE, 06 de novembro
de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Aécio Nogueira Vasconcelos
Júnior - A. N. VASCONCELOS JUNIOR - ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 544/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P774615/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E
A EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA
LTDA (CNPJ Nº 26.436.406/0001-05). Fundamentação: Edital
do Pregão Eletrônico nº 320/2018 (Processo nº P079525/2018)
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TUBO ENDO-
TRAQUEAL E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Do Valor do Contrato:
R$ 79.824,50 (setenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro
reais e cinquenta centavos) sem direito a reajustes. Da Dota-
ção Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento
de Despesa: 339030; fonte 1214.0000000.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceara –
HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Des-
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