DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 59
TROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua
publicação. Do Valor do Contrato: R$ 35.800,66 (trinta e cinco
mil, oitocentos reais e sessenta e seis centavos) sem direito a
reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.
2621.0001,
Elemento
de
Despesa:
339030;
fonte
1214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota / Barra do Ceara - HDGMBC; • 25910.10.302.
0123.2621.0003,
Elemento
de
Despesa:
339030;
fonte
1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura/HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra; •
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO - Frotinha
Parangaba; • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de
Despesa: 339030; fonte 1214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima
Ribeiro Guimarães Sá/HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006,
Elemento de Despesa: 339030; fonte 1214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter
- HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de
Despesa: 339030; fonte 1214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; •
25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; • 25916.10.302.
0123.2621.0009,
Elemento
de
Despesa:
339030;
fonte
1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO - Frotinha Messejana; •
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.
302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte
1214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde - SAMU; • 25901.10.302.0123.
2528.0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1213.0000.
00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especiali-
zada em Saúde - SAMU. Data: Fortaleza - CE, 07 de novembro
de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Francisco Ximenes de
Oliveira
-
PANORAMA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 549/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P860668/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E
A EMPRESA LUCIANA DE OLIVEIRA ME. (CNPJ. Nº
27.663.583/0001-97). Fundamentação: Edital do Pregão Ele-
trônico n° 232/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 651910/2019, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do
Objeto: AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogável, contados a partir da publicação. Do Valor do Con-
trato: R$ 1.637.196,00 (um milhão, seiscentos e trinta e sete
mil, cento e noventa e seis reais) sem direito a reajustes. Da
Dotação
Orçamentária:
•
25901.10.302.0123.2528.0006.
339032.0.1.211.0000.00.00 - Ação de Gestão e Manutenção da
Atenção Especializada em Saúde - RAPS; • 25901.10.302.
0123.2528.0006.339032.0.1.214.0000.00.00 - Ação de Gestão
e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - RAPS;
• 25901.10.305.0128.2044.0001.339032.0.1.211.0000.00.00 -
Ação de Manutenção da Rede de Atenção às Condições Crôni-
cas - IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais; • 25901.10.305.0128.
2044.0001.339032.0.1.214.0000.00.00 - Ação de Manutenção
da Rede de Atenção às Condições Crônicas - IST/HIV/AIDS e
Hepatites Virais. Data: Fortaleza - CE, 11 de novembro de
2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Luciana de Oliveira - LUCIANA DE
OLIVEIRA ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 551/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P862309/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E
A
EMPRESA
COMERCIAL
MOSTAERT
LTDA.(CNPJ:
11.563.145/0001-17). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
026/2019 - IJF e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P411642/2018, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
(ENOXAPARINA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA
MOTA/MESSEJANA,
HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARA, HOSPITAL
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL
DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPI-
TAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA) E HOS-
PITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor:
R$ 1.288.451,40 (hum milhão, duzentos e oitenta e oito mil,
quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Da
Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do
Ceará - HDGMBC. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento
de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura -
HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra. • 25911.10.302.0123.2621.
0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barro-
so de Oliveira - HDMJBO - Frotinha Parangaba. • 25913.10.
302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/José Walter - HDGMJW. • 25915.10.302.0123.
2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Messejana - HDGMM. • 25916.10.302.0123.2621.0009,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira - HDEBO - Frotinha de Messejana. • 25918.10.302.
0124.2545.0001,
Elemento
de
Despesa
339030;
Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. • 25901.10.
301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dis-
pensação de Medicamentos - Atenção Primária. • 25901.10.
301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dis-
pensação de Medicamentos - Atenção Primária. Data: Fortale-
za - CE, 08 de novembro de 2019. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
Ubitanan Lima Monteiro - COMERCIAL MOSTAERT LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 446/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 27.631.296/0001-
03; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI-
ÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MATERNIDADE
II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE
Fechar