DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 62
ção das obras de construção de 01 (uma) escola municipal de
tempo integral localizada na Rua B, S/N, Bairro Jangurussu -
SR. VI, Município de Fortaleza, de acordo com as especifica-
ções contidas no edital e seus anexos. CONTRATANTE: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situ-
ada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP
60.864-311, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43 e o
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA -
FME - I, inscrito no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situada
na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio
Torres, CEP: 60.170- 002, Fortaleza/CE, ambos representados
por sua gestora, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no
CPF sob o nº 641.826.653-68. CONTRATADA: O.K EMPRE-
ENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 08.642.026/0001-45, com sede nesta cidade,
na Rua Joaquim Pimenta, 195 - Montese, representada neste
ato por Antônio Olírio Teixeira Júnior, brasileiro, residente e
domiciliado nesta capital, CPF nº 651.715.433-72 e Cédula de
Identidade nº 96014020593 - SSP/CE. CLÁUSULA - PRIMEIRA
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-
se no artigo 57, I c/c § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores, bem como no Processo Administrativo nº
P894534/2019. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 10 (dez) meses, com término pre-
visto para 03 de outubro de 2020 e execução pelo o período de
06 (seis) meses, com término previsto para 10 de setembro de
2020. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2019. ASSI-
NAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETARIA DA SEINF E GESTORA DO FME - I. Sr.
Antônio Olírio Teixeira Júnior - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. Aparecida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro
dos Santos - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF.
Fortaleza, 14 de outubro de 2019. Ana Manuela Marinho No-
gueira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
(SEINF) - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I). (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 25/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2018
- OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALI-
FICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL - PROJE-
TOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS,
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 06. CONTRA-
TANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, com sede na Av. depu-
tado Paulino Rocha nº 1343-B, Cajazeiras, Fortaleza/CE CEP
60.864-311, neste ato representada por sua secretária a Sra.
Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/
CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CON-
TRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, com sede na Ave-
nida Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon, Forta-
leza - CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695 / 99108-
1800, e-mail: ronald@construtoracetro.com.br, inscrita no CNPJ
nº 63.389.217/0001-55, representada neste ato pelo Sr. Renato
Campos Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, Carteira
de Identidade nº 98002127378 SSP/CE, CPF nº 935.882.163-
91, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEI-
RA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem fun-
damento no artigo 57, I c/c § 1º, I e II da Lei 8.666/93, estando
devidamente
justificado
no
Processo
Administrativo
nº
P849095/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vi-
gência e execução do contrato nº 25/2019. PARAGRAFO PRI-
MEIRO: prorrogando a vigência pelo período de 03 (três) me-
ses, com o término previsto para o dia 11 de abril de 2020.
PARAGRAFO SEGUNDO: prorrogando a execução pelo perío-
do de 03 (três) meses, com o término previsto para o dia 16 de
janeiro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato. DATA DA ASSINATURA:
29 de outubro de 2019. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Ma-
nuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Renato
Campos Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Enaile Sousa Lima de Castro e Glauciene Maria Gonzaga de
Lima - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza,
29 de outubro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 26/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
009/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E
REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL -
PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 07.
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por intermédio da
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av.
Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada sua Se-
cretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE
sob o nº 14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta capital.
CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com
sede na Rua Mogno, nº 31 - Loteamento Vila Verde, Bairro:
Cajazeiras,
Fortaleza/CE,
CEP:
60.864-505,
Telefone:
(85)3289-1688, inscrita no CNPJ nº 17.663.454/0001-45, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, inscrito no CPF/MF
sob o nº 815.622.503-10, residente e domiciliado nesta capital.
CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo P898639/2019. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos
prazos de execução e vigência do Contrato. PARÁGRAFO
PRIMEIRO: O prazo de vigência fica prorrogado por 2 (dois)
meses, com término previsto para 11 de março de 2020. PA-
RÁGRAFO SEGUNDO: O prazo de execução fica prorrogado
por 2 (dois) meses, com término previsto para 15 de dezembro
de 2019. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato principal. DATA DA ASSINATU-
RA: 29 de outubro de 2019. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.
Gustavo Luz de Paiva - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. Enaile Sousa Lima de Castro e Jamily Pinheiro dos Santos
- TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortale-
za/CE, 29 de outubro de 2019. Engª Ana Manuela Marinho
Nogueira - CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 27/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
009/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E
REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL -
PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 08.
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital.
CONTRATADA: O.K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.642.026/0001-
45, com sede nesta cidade, na Rua Joaquim Pimenta, 195 -
Montese, representada neste ato por Antônio Olírio Teixeira
Júnior, brasileiro, residente e domiciliado nesta capital, CPF nº
651.715.433-72 e Cédula de Identidade nº 96014020593 -
SSP/CE. CLÁUSULA-PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÂO LEGAL:
O presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, inci-
sos I e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteri-
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