DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA  
A FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES  
E COLABORADORES EXTERNOS DA  
PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
ADITIVO AO EDITAL Nº 48/2019 
 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS                 
(IMPARH), no uso de suas atribuições legais e em conformida-
de com o art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 0194, de 22 
de dezembro de 2014, e com o Decreto Municipal n° 14.350 
“A”, de 15 de janeiro de 2019, bem como de acordo com as 
determinações constantes do Edital n° 48/2019, CONSIDE-
RANDO o dever de atender aos princípios da legalidade e da 
publicidade, conforme determinado no art. 37, caput, da Consti-
tuição Federal de 1988, CONSIDERANDO o poder de autotute-
la da Administração Pública para rever, ex officio, os atos por 
ela praticados, CONSIDERANDO a conveniência e a oportuni-
dade inerentes à atividade da Administração Pública, CONSI-
DERANDO o contrato n° 53/2019 – SEFIN, firmado entre a 
Prefeitura de Fortaleza e o BANCO BRADESCO S.S, bem 
como a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, DIVUL-
GA o presente Aditivo ao Edital nº 48/2019, nos termos que 
seguem: 1. Os subitens abaixo passam a vigorar com a seguin-
te redação: 4.3.1. Documentos pessoais: g) cópia do cartão da 
conta do Banco Bradesco ou outro documento, expedido pela 
citada instituição financeira, que contenha os dados da conta e 
da agência do participante. 2. Os demais dispositivos do Edital 
supracitado permanecem inalterados. Publique-se. Registre-se. 
Fortaleza, 18 de outubro de 2019. Fábio Santiago Braga - 
PRESIDENTE DO IMPARH. 
*** *** *** 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES PARA A 
 FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS  
DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
ADITIVO AO EDITAL Nº 70/2019 
 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS        
(IMPARH), no uso de suas atribuições legais e em conformida-
de com o art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 0194, de 22 
de dezembro de 2014, e com o art. 2º do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, bem como de acordo 
com as determinações constantes do Edital n° 70/2019, CON-
SIDERANDO o dever de atender aos princípios da legalidade e 
da publicidade, conforme determinado no art. 37, caput, da 
Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO o poder de 
autotutela da Administração Pública para rever, ex officio, os 
atos por ela praticados, CONSIDERANDO a conveniência e a 
oportunidade inerentes à atividade da Administração Pública, 
CONSIDERANDO o contrato n° 53/2019 – SEFIN, firmado 
entre a Prefeitura de Fortaleza e o BANCO BRADESCO S.S, 
bem como a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 
DIVULGA o presente Aditivo ao Edital nº 70/2019, nos termos 
que seguem: 1. Os subitens abaixo passam a vigorar com a 
seguinte redação: 4.3.1. Documentos pessoais: g) cópia do 
cartão da conta corrente no Banco Bradesco ou de outro do-
cumento, expedido pela citada instituição financeira, que con-
tenha os dados da conta e da agência do PARTICIPANTE; em 
caso de conta poupança, o PARTICIPANTE deverá entregar a 
cópia do contrato ou extrato bancário onde sejam indicados os 
dados de número e variação da referida conta. 2. Os demais 
dispositivos do Edital supracitado permanecem inalterados. 
Publique-se. Registre-se. Fortaleza, 18 de outubro de 2019. 
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
*** *** *** 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A  
FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES EXTERNOS  
DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
ADITIVO AO EDITAL Nº 88/2019 
 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS       
(IMPARH), no uso de suas atribuições legais e em conformida-
de com o art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 0194, de 22 
de dezembro de 2014, e com o Decreto Municipal nº 14.350 
“A”, de 15 de janeiro de 2019, bem como de acordo com as 
determinações constantes do Edital n° 88/2019, CONSIDE-
RANDO o dever de atender aos princípios da legalidade e da 
publicidade, conforme determinado no art. 37, caput, da Consti-
tuição Federal de 1988, CONSIDERANDO o poder de autotute-
la da Administração Pública para rever, ex officio, os atos por 
ela praticados, CONSIDERANDO a conveniência e a oportuni-
dade inerentes à atividade da Administração Pública, CONSI-
DERANDO o contrato n° 53/2019 – SEFIN, firmado entre a 
Prefeitura de Fortaleza e o BANCO BRADESCO S.S, bem 
como a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, DIVUL-
GA o presente Aditivo ao Edital nº 88/2019, nos termos que 
seguem: 1. Os subitens abaixo passam a vigorar com a seguin-
te redação: 4.3.1. Documentos pessoais: g) cópia do cartão da 
conta do Banco Bradesco ou outro documento, expedido pela 
citada instituição financeira, que contenha os dados da conta e 
da agência do participante. 2. Os demais dispositivos do Edital 
supracitado permanecem inalterados. Publique-se. Registre-se. 
Fortaleza, 18 de outubro de 2019. Fábio Santiago Braga - 
PRESIDENTE DO IMPARH. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 287/2019 - 
EDITAL Nº: 4353 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - homologo o 
resultado do procedimento licitatório nº P201500/2018, na mo-
dalidade Pregão Eletrônico nº 287/2019, Edital nº 4353, objeti-
vando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE KIT COM SENSOR PARA MEDIDA 
CONTÍNUA DE DÉBITO CARDÍACO, PARA O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com a empresa AGF MEDICAL LTDA-EPP, CNPJ nº 
09.511.423/0001-40, para os LOTES 01 e 02, com o valor glo-
bal da licitação em R$ 714.985,00 (setecentos e quatorze mil e 
novecentos e oitenta e cinco reais). A despesa decorrente des-
ta licitação correrá às contas das dotações orçamentárias con-
signadas aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fontes de Recurso 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 
1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam ob-
servadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza - CE, 07 de novembro de 2019. Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P835074/2019   
 
EMENTA: Ratificação de Dispensa de Licitação para Contrata-
ção de empresa para prestação de serviços de este-