DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
 
ATO Nº 01938/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 21.03.2013, 
D.O.M de 22.03.2013, LUCIANO FROTA LIRA GOMES, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 01 de outubro de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01939/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, GRASIELE CASTELO OLIVEIRA DOS SANTOS, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de                
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3.  
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
outubro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01940/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, NILMA TINÔCO CHAGAS, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de CHEFE DAS ASSES-
SORIAS DE TELEVISÃO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de outubro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01941/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 21.03.2013, 
D.O.M 
de 
22.03.2013, 
MARIA 
LIDUINA 
DE 
PAULA                
MONTEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de outubro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01942/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, FERNANDO FEITOSA DE LIMA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE                   
ALENCAR, em 01 de outubro de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE       FORTALEZA. 
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ATO Nº 01943/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, ROSELY ROZANIA DIAS DE LIMA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DAS 
COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de outubro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01944/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, FRANCENI LINHARES GONÇALVES, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de               
ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, símbolo DGA-2. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
outubro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0134/2019 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais. RESOLVE, conceder, de acordo com o art. 118, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), a gratificação adicional por 
tempo de serviço, a razão de 1% (um por cento), por anuênio, 
sobre os vencimentos dos servidores abaixo indicados no mês 
de NOVEMBRO/2019: 
 
NOMES 
PERCENTAGEM 
A PARTIR 
DE 
AGOSTINHO EMANUEL TELES 
DA ROSA 
30% 
20.10.2019 
ANA MARIA MEMÓRIA DE 
HOLANDA 
33% 
13.11.2019 
FRANCISCO EURIVAN MATIAS 
30% 
30.10.2019 
JOSÉ 
ARTEIRO 
MARINHO 
CASTRO FILHO 
34% 
27.10.2019 
MARIA 
DAS 
GRAÇAS 
B.     
ALBUQUERQUE 
30% 
20.10.2019 
RAIMUNDA EDILEUDA DE S. 
NOGUEIRA 
30% 
20.10.2019 
SÉRGIO ROBERTO FERREIRA 
COSTA JÚNIOR 
33% 
25.10.2019 
SILVANA PONTES FÉRRER 
30% 
20.10.2019 
WASHINGTON 
RODRIGUES 
DE OLIVEIRA 
30% 
20.10.2019 
 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
novembro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0137/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que  consta no processo nº 
1942, de 21.10.2019. RESOLVE, concerder o Abono de Per-
manência, com fundamentação no art. 70 da Lei nº 9.103, de 
29.06.2006, publicada no DOM de 29.06.2006, a servidora 
ROSE MARY CHAVES NUNES, Agente Administrativo TCG-13, 
desta Câmara Municipal de Fortaleza. PAÇO MUNICIPAL     
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de novembro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0140/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atribui-
ções legais e de tendo em vista o  que consta no processo nº 
1983, de 30.10.2019. RESOLVE, concerder o Abono de Per-
manência, com fundamentação no art. 70 da Lei nº 9.103, de 
29.06.2006, publicada no DOM de 29.06.2006, a servidora ANA 
LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, Agente Administrativo TCG-08, 
desta Câmara Municipal de Fortaleza. PAÇO MUNICIPAL    
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 13 de novembro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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