DOMFO 19/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20
15.451.0006.1926.0032 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 100.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 100.000
45.000 SECRETARIA REGIONAL VI 210.000
45.101 SECRETARIA REGIONAL VI 210.000
04.122.0001.2195.0046 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.16 0100100000001 5.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 5.000
15.451.0006.1149.0011 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 100.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 100.000
15.451.0006.1149.0027 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 100.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 100.000
15.451.0006.1926.0007 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5100100000001 5.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 5.000
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T O T A L 29.671.600
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 5923/2011, de 17.05.2011,
que exonerou do cargo em comissão de Encarregado de Ativi-
dades Técnicas, cargo integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Executiva Regional do Centro-SERCEFOR, à servi-
dora JACKELINE FACÓ TAVARES, matrícula nº 52655-02,
Subinspetor, lotada na Guarda Municipal de Fortaleza, quanto
a vigência da exoneração, é feita a seguinte alteração, ONDE
SE LÊ: a partir de 04.04.2011, LEIA-SE: a partir de 04.02.2011.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
08 de novembro de 2019. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
GABINETE DO VICE-PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2019 –
PROCESSO Nº P251040/2018 - DAS PARTES: Contratante:
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno situada à Rua Joaquim Lima,
1367, Papicu, Fortaleza (CE), CEP 60175-005, inscrita no
CNPJ n° 05.329.423/0001-73, doravante denominada CON-
TRATANTE, neste ato representado pelo Senhor Secretário
Executivo, Raimundo Pacheco de Pinho, brasileiro, casado, RG
753315, e CPF 308.072.551-49, residente e domiciliado nesta
capital (CE). Contratada: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ n° 00.466.084/0001-53, sediada à Rua
Assunção, 413, Centro, CEP 60050-010, Fortaleza (CE), neste
ato representada pelo Sr. Alberto Magno de Brito Ramos, re-
presentante-legal da empresa. DA FUNDAMENTAÇÃO: O
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO:
Constitui objeto do contrato a aquisição de material de consu-
mo e limpeza, compreendendo utensílios e compostos para
limpeza, para atender as necessidades do Gabinete do Vice-
Prefeito de Fortaleza, de acordo com as especificações e quan-
titativos contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital,
para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico nº 271/2018.
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 356,10 (trezentos e
cinquenta e seis reais e dez centavos), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a
contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12
(doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizan-
do a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional
de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor,
caso esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos do orçamento do Gabinete do Vice-Prefeito -
GABVICE. Unidade Orçamentária: 12.101. Projeto Atividade:
04.122.0001.2016.0005; elemento de despesa 33.90.30; fonte
1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECU-
ÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento, após a emissão de empenho. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorroga-
dos nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n°
8.666/1993. DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia presta-
da, de acordo com o estipulado no edital, será restituída e/ou
liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações
contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetaria-
mente, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº
8.666/1993. Na ocorrência de acréscimo contratual de valor,
deverá ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido,
nas mesmas condições estabelecidas no item 31 do edital. DA
FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada por servidor designado para este fim pelo CON-
TRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 02 de outubro de
2019. ASSINAM: Raimundo Pacheco de Pinho – SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO DE
FORTALEZA. Alberto Magno de Brito Ramos – SUPRIMAX
COMERCIAL LTDA - EPP. VISTO: Dorgival Lucas Dutra -
ASJUR/GABVICE.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2019 –
PROCESSO Nº P251040/2018 - DAS PARTES: Contratante:
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno situada à Rua Joaquim Lima,
1367, Papicu, Fortaleza (CE), CEP 60175-005, inscrita no
CNPJ n° 05.329.423/0001-73, doravante denominada CON-
TRATANTE, neste ato representado pelo Senhor Secretário
Executivo, Raimundo Pacheco de Pinho, brasileiro, casado, RG
753315, e CPF 308.072.551-49, residente e domiciliado nesta
capital (CE). Contratada: BRILHARES PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELI – ME, CNPJ 26.230.868/0001-71, sediada à
Rubens Monte, 225, Jardim Cearense, Fortaleza (CE), fone
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