DOMFO 19/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
ção contratual será acompanhada e fiscalizada por servidor 
designado para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com 
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: 
Fortaleza, 02 de outubro de 2019. ASSINAM: Raimundo              
Pacheco de Pinho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABI-
NETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA. Luiz Mozart 
Nogueira Martins - MAIS GRÁFICA E EDITORA EIRELI - ME. 
VISTO: Dorgival Lucas Dutra - ASJUR/GABVICE. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 220/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - 
SEFIN. 
OBJETO: Aquisição de solução de antivírus, para prover pro-
teção para equipamentos (desktops, servidores, ta-
blets e notebooks), incluindo gerenciamento centra-
lizado, licenças de uso de software e treinamento, 
atualização contínua e suporte por 36 (trinta e seis) 
meses. 
DO TIPO:  Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que FOI DEFERIDO PARCIALMENTE o recurso administrativo 
interposto pela empresa CORESEC SEGURANÇA DA IN-
FORMAÇÃO LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão 
constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão en-
contra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de novembro de 
2019. Cícero Wilker Matos Tavares - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 365/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa pessoa jurídica para a prestação de servi-
ços de mão de obra terceirizada, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal da Saúde - 
SMS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO:  Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por  
preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que IMPROVIDOS ao recurso administrativo interposto 
pela empresa: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM 
MÃO DE OBRA EIRELI/RELEECUN SERVIÇOS EIRELI - EPP, 
conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do 
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 18 de novembro de 2019. Eduardo Martins da 
Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDO  
DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 418/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa pessoa jurídica para a prestação de servi-
ços de mão de obra terceirizada, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal da Educação 
(sede), Distritos de Educação V, VI, e Escolas da 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, bem como 
seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, po-
dendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO:  Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por  
preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: PARCEIRO EMPREENDIMENTOS              
(comercial@parceiroempreendimentos.com.br), formulou PE-
DIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do proces-
so em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 18 de novembro de 2019. Eduardo Martins da Silva - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 015/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contrata-
ção de empresa para a execução de serviços padro-
nizados de pavimentação não betuminosa, guias, 
sarjetas e passeios, incluindo acessibilidade e sinali-
zação, no Município de Fortaleza - Ce, considerando 
o menor preço em função do percentual de desconto 
sobre as tabelas de preços e custos da construção 
civil do SINAPI/Ce, da SEINFRA e do SICRO – tabe-
las sintéticas sem desoneração, acrescidas com BDI 
de 20,73% (vinte vírgula setenta e três por cento), 
conforme condições especificadas nos anexos deste 
edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço, aqui traduzido como maior 
desconto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: LOMACON LOCA-
ÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, apresentou razões administrati-
vas no processo em epígrafe, estando o documento à disposi-
ção dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza – CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2019. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO  
DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 428/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP.