DOMFO 19/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de     
OPMES - Traumatológica III (parafusos auto-
rosqueantes e placas), para o Instituto Dr. José     
Frota - IJF, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I Termo de Refe-
rência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO:  Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada 
. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, formu-
lou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 18 de novembro de 2019. Romero Ramony 
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO  
DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 442/2019. 
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota/Núcleo de Nutrição e      
Dietética/NUDIET/IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para prestação de serviços de nutrição e 
alimentação hospitalar, visando o fornecimento de 
dietas gerais (pacientes, funcionários e acompa-
nhantes) e dietas terapêuticas (dietaterapia) cons-
tantes no Termo de Referência, assegurando forne-
cimento de refeições balanceadas dentro dos pa-
drões dietéticos e higiênicos visando atender as ne-
cessidades nutricionais de seus clientes, engloban-
do a administração dos serviços e as etapas de o-
peracionalização das atividades de produção e dis-
tribuição das refeições aos servidores e acompa-
nhantes no refeitório e pacientes nas unidades de 
internação hospitalar, para o Instituto Dr. José Fro-
ta, por um período de 12 (doze) meses, conforme 
condições especificadas no Anexo I - Termo de Re-
ferência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: NUTRE ALIMENTAÇÃO LTDA / LA 
MEZZA, formularam  PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de novembro de 
2019. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - PREGO-
EIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
ATO Nº 632/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE conceder a JOHN PETROVICKY ALVES 
FERREIRA, aluno que foi selecionado para apresentar o traba-
lho científico: “Caracterização de Águas Marinhas a partir de 
Fonaminíferos, na 25° Ciência Jovem”, acompanhado da pro-
fessora Rosimary Landim Gonçalves Afonso, no trecho Fortale-
za/Recife/Fortaleza, no período de 06/11/2019 à 08/11/2019, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 25 de outubro de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLI-
CADO POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 633/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE conceder a BRUNO OSCAR MOURA MOHR, 
aluno que foi selecionado para apresentar o trabalho científico: 
“Caracterização de Águas Marinhas a partir de Fonaminíferos, 
na 25° Ciência Jovem”, acompanhado da professora Rosimary 
Landim Gonçalves Afonso, no trecho Fortaleza/Recife/Forta-
leza, no período de 06/11/2019 à 08/11/2019, devendo a des-
pesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Pas-
sagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de outu-
bro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCOR-
REÇÃO). 
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ATO Nº 645/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA 
DE OLIVEIRA, Vice-Presidente da 2° Câmara de Recursos 
Tributários do CAT, a importância de R$ 900,00 (Novecentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com 
o objetivo de participar da 13° Reunião do GT 6 ABRASF, no 
dia 13/11/2019, devendo a despesa correr por conta das se-
guintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001. 
2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000. 
00.01, consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvi-
mento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), 
vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Passa-
gem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 01 de 
novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 663/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE conceder a MELISSANDRO EDUARDO  
FARINON, Gerente de Transporte, passagem aérea de ida e 
volta no trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, com o obje-
tivo de participar da V Reunião do Grupo de Benchmarking 
QualiÔnibus, nos dias 20/11/2019 à 22/11/2019, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Governo, pelo orçamento vigente. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em