DOMFO 19/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
Direito Público e Políticas da Primeira Infância”, nos dias 
18/11/2019 à 23/11/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 25.901.10.122. 
0001.2016.0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
12110000.0000, seq.19 da Ação de Manutenção e Funciona-
mento Administrativo, consignadas à Secretaria Municipal de 
Saúde (SMS); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de novembro 
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 675/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JEFFERSON DE QUEIROZ MAIA, 
Secretário Adjunto Municipal da Educação, a importância de  
R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 
02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, 
com o objetivo de tratar de parcerias com a Elos Educacional, 
Mathema, Sincroniza e Nova Escola, para apresentação dos 
cursos do FORMAR, que ocorrerá no dia 14/11/2019, devendo 
a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 01111.0000.00.00, consignadas à 
Secretaria Municipal de Educação (SME); Passagens - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de no-
vembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 676/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
SIMONE 
DOMINGOS                       
CALANDRINE, Coordenadora da Educação Infantil, a impor-
tância de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II (a-
crescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar do “VII 
Simpósio Internacional do Marco Legal da Primeira Infância”, 
que ocorrerá nos dias 12/11/2019 e 13/11/2019, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de 
Despesa 33.90. 14, Fonte 01111.0000.00.00, consignadas à 
Secretaria Municipal de Educação (SME); Passagens -15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de      
Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de 
novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 677/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCE-
LOS, Coordenador de Gerenciamento de Programas e Proje-
tos, a importância de R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos e oitenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 06 (seis) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo 
participar das reuniões de Pré-Negociação e de Negociação 
das minutas contratuais do Programa de Infraestrutura em 
Educação e Saneamento de Fortaleza com a Agência          
Francesa de Desenvolvimento/AFD, nos dias 18/11/2019 a 
22/11/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 27.101.15.122.0001.2016. 
0029, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF); 
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 13 de   novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 678/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ALESSANDRA PIMENTEL DE 
SOUSA, Coordenadora de Regulação, Avaliação, Controle e 
Auditoria das Ações e Serviços de Saúde, a importância de   
R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), como também passagem aérea no trecho Fortale-
za/Juazeiro do Norte/Fortaleza, com o objetivo de participar da 
“2° Oficina de Planejamento Regional em Saúde do Cariri”, nos 
dias 21/11/2019 e 22/11/2019, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 25.901. 
10.122.0001.2016.0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
12110000.00.00, seq.19 da Ação de Manutenção e Funciona-
mento Administrativo, Passagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE     
GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de novembro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 679/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MARIA EDILENE SILVA OLIVEIRA, 
Coordenadora de Políticas Ambientais, a importância de                
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), para Brasília, com o objetivo de participar de ofici-
nas no desenvolvimento do Programa Nacional para Gestão de 
Áreas Verdes Urbanas na Escola Nacional de Administração 
Pública-ENAP, nos dias 19/11/2019 à 22/11/2019, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 28.901.18.122.0001.2016.0031, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.02.01, consignadas ao Fundo de 
Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA). SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de novembro 
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 681/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de