DOMFO 19/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31
Despesa 33.90.14, Fonte 12110000.00.00, seq.19 da Ação de
Manutenção e Funcionamento Administrativo, Passagem -
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.
33 e 33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secreta-
ria Municipal de Governo consignadas à Secretaria Municipal
de Saúde (SMS); pelo orçamento vigente. SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 14 de
novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 687/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013, RESOLVE atribuir a LUCIANA MENDES LOBO, Secretá-
ria Chefe, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e
cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da
Região II, no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, com o objeti-
vo de participar da 33° Reunião Técnica do Conselho Nacional
de Controle Interno-RTC/CONACI, nos dias 04/12/2019 e
05/12/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0008,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, con-
signadas à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
(CGM); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento
de Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 14 de novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 688/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013, RESOLVE atribuir a JOSÉ ÍTALO BANDEIRA GOMES,
Gerente de Planejamento do Tesouro Municipal, a importância
de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), valor
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e
volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de
acompanhar a Sra. Flávia Roberta Bruno Teixeira e participar
da 17° Reunião do GT-8-CASP e Reunião do Pacote de Medi-
das Econômica do Governo, nos dias 19/11/2019 e 20/11/2019,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consigna-
das ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativida-
des da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secre-
taria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 14 de novembro de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 689/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013, RESOLVE atribuir a FLÁVIA ROBERTA BRUNO
TEIXEIRA, Coordenadora do Tesouro Municipal, a importância
de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), valor
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e
volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de
participar da 17° Reunião do GT-8-CASP e Reunião do Pacote
de Medidas Econômica do Governo, nos dias 19/11/2019 e
20/11/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.
0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001,
consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de
Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à
Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 14 de novembro de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 690/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013, RESOLVE atribuir a CAROLINE CÂMARA BENEVIDES,
Fiscal de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária, a importân-
cia de R$ 1.120,00 (Um mil cento e vinte reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), no trecho
Fortaleza/Florianópolis/Fortaleza, com o objetivo de participar
do “Geodesing South American 2019”, nos dias 11/12/2019 à
13/12/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0003,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.090.0000.00.00,
consignadas à Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS);
Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 14 de
novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 691/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013, RESOLVE atribuir a FLÁVIA ROBERTA BRUNO
TEIXEIRA, Coordenadora do Tesouro Municipal, a importância
de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), valor
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e
volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de
participar do “IV Encontro Nacional de Precatórios promovido
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, nos dias 11/12/2019
e 12/12/2019, devendo a despesa correr por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.128.0214.
2233.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.
0001, consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvi-
mento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF),
vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Passa-
gem - 15.101. 04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa
33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Mu-
nicipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 14 de
novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 692/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
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