DOMFO 19/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 42
No Ato nº 3775/2008, de 02.06.2008, publicado no DOM de
05.06.2008, que concedeu Licença Prêmio à servidora, YVANA
TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administra-
tivo, matricula nº 15352.01, lotada na Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Econômico, é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
4º período de 17.05.2000 a
16.05.2005
4º período de 20.11.2003 a
19.11.2008
No Ato nº 2763/2011, de 03.03.2011, publicado no DOM de
17.03.2011, que concedeu Licença Prêmio à servidora, YVANA
TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administra-
tivo, matricula nº 15352.01, lotada na Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Econômico, é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
5º período de 17.05.2005 a
16.05.2010
5º período de 20.11.2008 a
19.11.2013
No Ato nº 4074/2016, de 08.07.2008, publicado no DOM de
13.07.2016, que concedeu Licença Prêmio à servidora, YVANA
TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administra-
tivo, matricula nº 15352.01, lotada na Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Econômico, é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
6º período de 17.05.2010 a
16.05.2015
6º período de 20.11.2013 a
19.04.2019
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de novembro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 12/2019 - EXTRATO
DE ADESÃO Nº 12/2019 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 131/2018, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº
131/2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE -
FURG. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação de
Fortaleza, inscrito no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, re-
presentada neste ato pela Secretária Municipal da Educação,
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº 510.472.503-06.
CONTRATADA: VANGUARDA INFORMATICA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.975.551/0001-27, endereço Q SCRN
702/703 BL A LOJA 47 SALA 31, 3º ANDAR/ ASA NORTE –
BRASILIA - DF, neste ato representado pelo Sr. Felipe Gonçal-
ves Nova da Costa, inscrito no CPF sob o nº 029.555.641-25.
OBJETO: ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 49.240,00 (quarenta
e nove mil duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Até o final
da vigência da Ata de Registro de Preços nº 131/2018, referen-
te ao Pregão Eletrônico nº 131/2018. DOTAÇÃO - Proje-
to/Atividade nº 24901.12.368.0105.2130.0001, Elemento de
Despesa 44.90.52, Fonte 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da
Secretaria Municipal da Educação; BASE LEGAL: Art. 15 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 29 §§ 2º e 3°, do De-
creto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007. FORO:
Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de novembro de 2019.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2018, relativo ao CHA-
MAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018, que entre si celebram o
Município de Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal
de Conservação e Serviços Públicos - SCSP e a empresa
AGÊNCIA FILUCA DE TURISMO E TRANSPORTE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.465.849/0001-94. DO OBJETO: O
presente ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Autorização nº 001/2018 para o uso de
espaço público visando operação em caráter experimental,
oriundo do CHP nº 01/2018, pelo período de 12 (doze) meses,
para dar continuidade aos serviços de transporte de passagei-
ros na modalidade hop on/hop off em ônibus double deck na
linha turística na cidade de Fortaleza, conforme Termo de Refe-
rência e Plano de Trabalho que fazem parte do edital de cha-
mamento acima transcrito, com início a partir de 15 de novem-
bro de 2019 e término em 14 de novembro de 2020. DA FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente Aditivo ao Termo de Autorização
tem
como
fundamento
o
Processo
Administrativo
nº
908160/2019, na Cláusula Sexta do Termo de Autorização
regulado pelo Edital nº 3794, do CHP nº 001/2018, o art. 57, II
da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, bem como
no Parecer Jurídico nº 847/2019/ASJUR/SCSP. DOS RECUR-
SOS: Todos os custos permanecerão por conta, unicamente,
da AUTORIZADA, não aportando qualquer espécie de recurso
financeiro por parte da AUTORIZANTE. ASSINAM O PRESEN-
TE TERMO DE AUTORIZAÇÃO: O Sr. João de Aguiar Pupo -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS e os Srs. Filipe Rêgo Benzota de Carvalho
e Lucas Rêgo Benzota de Carvalho - Representantes legais
da empresa AGÊNCIA FILUCA DE TURISMO E TRANSPOR-
TE LTDA. Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2018/SDE, que entre
si celebram o Município de Fortaleza através da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico - SDE, e a empresa ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA. 2. OBJETO: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação de prazo do Contrato nº
123/2018 por um período de mais 12 (doze meses), referente a
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das
instalações físicas prediais, com fornecimento de mão de obra
especializada, materiais e peças de reposição, contados a
partir do dia seguinte a data do término do Contrato Original, ou
seja, 06 de novembro de 2019. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações; bem como o Pro-
cesso Administrativo nº P121578/2018 SDE-PMF. 4. PRAZO: O
presente Termo terá vigência pelo período de mais 12 (doze
meses), contados a partir do dia seguinte ao término do Contra-
to, ou seja, na data de 06 de novembro de 2019. 5. DATA: 29
de outubro de 2019. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy -
SECRETARIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO - SDE e José Ranilton Texeira Costa - ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA. VISTO: José Inácio - SDE/PMF -
OAB/CE N° 35.898.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO SETFOR Nº 28/2019
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA
Fechar