DOMFO 19/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
SECRETARIA REGIONAL IV 
 
 
EXTRATO DO 1º TERMO  ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 11/2019 - SER IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº P594215/2019 - SER IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente 1º Termo Aditivo tem como fundamento o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P640051/2019 -    
SEPOG (1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 
01/2019 - PE n° 271/2019 - COMPRA), no Edital n° 4128/2018 
e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 
10.520, de 17 de Julho de 2002, nos Decretos Municipais nºs 
11.251, de 10/09/2002 e 12.255, de 06/09/2007 e a Lei Federal 
Nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis es-
peciais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como 
nos documentos dispostos no Processo nº P594215/2019 - 
SER IV a seguir: Comunicação Interna n° 076/2019 e Justifica-
tiva Técnica/COAFI/SER IV (fls. 217 e 228/229); Cópia do 1° 
Termo Aditivo/SEPOG a Ata de Registro de Preços n° 01/2019 
(fls. 221/222); Cópia do Extrato do 1° Termo Aditivo/SEPOG a 
Ata de Registro de Preços n° 01/2019 (fls. 224); Publicação do 
Extrato do 1° Termo Aditivo/SEPOG a Ata de Registro de Pre-
ços n° 01/2019, no Diário Oficial do Município, em 19/06/2019, 
páginas 16/17 (fls. 225/226) e no Parecer Jurídico nº 67/2019  - 
ASSJUR SER IV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL IV - SER IV, 
representado por seu Secretário, Sr. Francisco Sales de Olivei-
ra. CONTRATADA: DIMALI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 23.474.604/0001-75, neste ato 
representado pelo Sr. Ronaldo Rômulo Pontes de Aguiar. DO 
OBJETO: Este 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2019 - SER 
IV tem como objeto Substituir a Marca AUDAX, indicada no 
Lote 44, do item 3.2, da Cláusula Terceira do Contrato n° 
11/2019 - SER IV, para Marca BRAZIL não implicando aqui 
neste Ato modificar o objeto, as condições de execução e nem 
tão pouco os encargos já estabelecidos no Contrato n° 11/2019 
- SER IV. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais 
cláusulas do Contrato nº 11/2019 - SER IV. DO FORO: Elegem 
o foro do Município de Fortaleza-CE, para dirimir quaisquer 
questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Francisco Sales de Oliveira - SECRETÁRIO DA SER IV e 
Ronaldo Rômulo Pontes de Aguiar, representante legal da 
Empresa DIMALI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE        
LIMPEZA LTDA. VISTO: Régis Nogueira de Oliveira -      
ASSESSOR JURÍDICO DA SER IV - (RESPONDENDO).  
 
TESTEMUNHAS: 
Larissa Irina Gouveia Dias e Maria Eurinice Martins Ximenes. 
*** *** ***
 
 
 
ERRATA AO CONTRATO DE N° 04/2019 - SER IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P558669/2019 - SER IV - 
Publicado no Diário Oficial do Município em 26 de abril de 2019, Página 62; que tem como fundamento o Edital n° 3940/2018 do    
Pregão Eletrônico nº 155/2018 - COMPRA e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P762174/2017 - 
SEPOG, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, celebrado entre a Secretaria Regional IV e a   
Empresa E de Brito Comércio e Serviços LTDA - ME, em decorrência de erro material (erro de digitação dos valores unitário e total, ou 
seja, divergentes do que consta no Relatório Analítico - ATA 0014/2019, às fls. 06 a 11), e de acordo com a Comunicação Interna n° 
113/2019 - COAFI/SER IV, às fls. 283, dos autos em epígrafe, identificado no Item 3.2, da Cláusula 3ª, do referido Contrato. 
 
ONDE SE LÊ: Item 3.2. DOS LOTES CONTRATADOS: 
 
Lote 
Fornecedor 
Item 
QTD 
Valor Unitário 
Valor Total 
20 
E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME 
94282 – SOQUETE, DE LOUÇA, TIPO E-27, PARA LÂMPADA 
50 
R$ 4,00 
R$ 200,00 
18 
E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME 
94291 – TÊ DE PVC HIDRÁULICO DE 20MM 
50 
R$ 4,00 
R$ 200,00 
16 
E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME 
94331  - REGISTRO DE ESFERA VS, COMPACTO ROSCÁVEL, 
ROSCA DE 3/4 
20 
R$ 4,00 
R$   80,00 
1 
E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME 
98745 – ADAPTADOR CONDULETE 3/4 PARA CAIXA TOP, COR 
CINZA 
50 
R$ 4,00 
R$ 200,00 
5 
E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME 
94145 – CONEXÃO TIPO ESPIGÃO, JOELHO DE 90° INTERNO, 1/2 
30 
R$ 4,00 
R$ 120,00 
5 
E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME 
97116 – CANALETA BRANCA 10 X 20 X 200 
140 
R$ 4,00 
R$ 560,00 
1 
E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME 
94089 – ADAPTADOR HIDRÁULICO 20 X 1/2 DE PVC 
50 
R$ 4,00 
R$ 200,00 
1 
E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME 
94096 – ADAPTADOR SOLDÁVEL COM ANEL PARA CAIXA D’ÁGUA. 
32MM. 
30 
R$ 4,00 
R$ 120,00 
3 
E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME 
94114 – BUCHA DE REDUÇÃO HIDRÁULICO, PVC SOLDÁVEL 
CURTA 40MM X 32MM 
30 
R$4,00 
R$ 120,00 
16 
E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME 
94323 
– 
REATOR 
BIVOLT 
ELETRÔNICO 
PARA 
LÂMPADA                  
FLUORESCENTE 2 X 40, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS 
(NBR N° 14417 E 14418). 
100 
R$ 4,00 
R$ 400,00 
16 
E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME 
94333 – REGISTRO DE ESFERA VS, COMPACTO SOLDÁVEL, 
25MM 
20 
R$ 4,00 
R$   80,00 
18 
E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME 
94389 – TOMADA TELEFÔNICA UNIVERSAL EXTERNA – COR 
PRETA 
20 
R$ 4,00 
R$   80,00 
20 
E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME 
94169 – ENGATE FLEXÍVEL 40 CM P/CAIXA DE DESCARGA 
30 
R$ 4,00 
R$ 120,00 
11 
E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME 
94231 – JOELHO DE 45° HIDRÁULICO SOLDÁVEL PVC 25 MM 
30 
R$ 4,00 
R$ 120,00 
11 
E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME 
94232 – JOELHO DE 90° EM PVC, COM 100MM, PARA ESGOTO 
30 
R$ 4,00 
R$ 120,00 
20 
E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME 
94258 – MASSA CORRIDA. GALÃO DE 18 LITROS. (DATA DE  
ENTREGA PRÓXIMA A DE FABRICAÇÃO) 
20 
R$ 4,00 
R$   80,00