DOMFO 19/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
consta nos autos do processo administrativo nº. P207145/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PLANEJAMEN-
TO DE FORTALEZA - IPLANFOR, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 183/2018 E 
ABAIXO, PARA O PERÍODO DE 12 MESES:  
 
Dos itens contratados: 
 
LOTE 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA / 
FABRIC 
UND 
QUANT 
V. UNIT R$ 
V. TOTAL R$ 
67 
99095 
DVD-RW virgem regravável, com capacidade de armazenamento de 4.7gb, 
velocidade de gravação de no mínimo 4x, embalagem protetora individual. 
Elgin 
und 
50 
3,36 
168,00
VALOR TOTAL: R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais).
 
VALOR E REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos IPLANFOR: Dotação orçamentária: 
11202.04.122.0001.2016.0002.339030.0.10010000001. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste con-
trato é de 04 (quatro) meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 
61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a partir do recebimen-
to da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. 
Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2019. ASSINATURAS: Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLA-
NEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR. Rui Carlos Cavalcante Guedes Filho - FUTRA COMERCIAL & SERVIÇOS EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P207145/2018 - PROCESSO DE CONTRA-
TAÇÃO Nº P856921/2019 - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR, inscrito no CNPJ sob 
o nº 18.526.180/0001-05, representado por seu Superintendente Eudoro Walter de Santana. CONTRATADA: PAPEL RISCADO IM-
PORTAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.908.738/0001-87, representada pelo Sr. Fernando Henrique Moreira Ramos 
de Vasconcelos. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018 e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P207145/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 183/2018 E ABAIXO, PARA O PERÍODO DE 12 MESES: 
 
Dos itens contratados: 
Lote 
Item 
Especificação 
Marca /  
Fabricante 
Und 
Quant 
V. unit. R$ 
Valor total R$ 
33 
99063 
Caneta hidrográfica ponta porosa escrita fina preta, marcador para papel, com 
ponta de nylon indeformável, tipo futura. 
 
und 
10 
2,27 
22,70
10 
99049 
Borracha verde para desenho a lápis. 
ACRILEX 
und 
20 
1,08 
21,60
VALOR TOTAL: R$ 44,30 (quarenta e quatro reais e trinta centavos).
 
DO VALOR E REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 44,30 (quarenta e quatro reais e 
trinta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do IPLANFOR: 
Dotação orçamentária: 11202.04.122.0001.2016.0002.33.90.30.0100100000001. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência deste contrato é de 04 (quatro) meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 02 (dois) meses, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. FORO: Fica eleito o foro do Município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resol-
vidas na esfera administrativa. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2019. ASSINATURAS: Eudoro Walter de Santana - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR. Fernando Henrique Moreira Ramos de                       
Vasconcelos - PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P207145/2018 - PROCESSO DE CONTRA-
TAÇÃO Nº P856921/2019 - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR, inscrito no CNPJ sob 
o nº 18.526.180/0001-05, representado por seu Superintendente Eudoro Walter de Santana. CONTRATADA: Brilhares Produtos de 
Limpeza Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 26.230.868/0001-71, representada pela Sra. Maria Zulene Pereira Lima. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P207145/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato, para atender as necessidades do Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, a aquisição de materiais 
de expediente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência do edital do pregão eletrô-
nico n° 183/2018 e abaixo, para o período de 12 meses.  
 
Dos itens contratados: