DOMFO 19/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
Lote 
Item 
Especificação 
Marca /  
Fabricante 
Und 
Quant 
V. unit. R$ 
Valor total R$ 
116 
99128 
Prancheta em acrílico com pegador de metal medindo aproximadamente 23cm 
x 34cm. 
ACRINIL 
unid. 
20 
R$ 12,27 
R$ 245,40
39 
99072 
CD-R virgem gravável, com capacidade de 700 mb ou 80 min de tempo de 
gravação, velocidade de gravação mínima de 12x, acondicionado em 
embalagem protetora individual 
ELGIN 
unid. 
50 
R$ 1,02 
R$ 51,00
VALOR TOTAL: R$ 296,40  (Duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos)
 
VALOR E REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 296,40 (Duzentos e noventa e seis 
reais e quarenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos IPLANFOR: 
Dotação orçamentária: 11202.04.122.0001.2016.0002.339030.0.10010000001. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência deste contrato é de 04 (quatro) meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, 
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na 
esfera administrativa. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2019. ASSINATURAS: Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR. Maria Zulene Pereira Lima - BRILHARES PRODUTOS DE                  
LIMPEZA EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P207145/2018 - PROCESSO DE CONTRA-
TAÇÃO Nº P856921/2019 - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR, inscrito no CNPJ sob 
o nº 18.526.180/0001-05, representado por seu Superintendente Eudoro Walter de Santana. CONTRATADA: MG MESQUITA SAL-
DANHA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.536.970/0001-25, representada pela Sra. Maria Gilda Mesquita Saldanha. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P207145/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato, para atender as necessidades do Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, a aquisição de 
materiais de expediente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência do edital do 
pregão eletrônico n° 183/2018 e abaixo, para o período de 12 meses. 
 
Dos itens contratados: 
Lote 
Item 
Especificação 
Marca / Fabricante 
Und 
Quant 
V. unit 
R$ 
Valor total R$ 
44 
99077 
Clips nº. 03 em aço niquelado, anti-oxidante, caixa com 
100 unidades 
ECOCLIPS 
und 
20 
1,44 
28,80 
101 
99173 
Pen drive 16 Gigas USB: 3.0 
SANDISK 
und 
10 
28,53 
285,30 
VALOR TOTAL: R$ 314,10 (tresentos e quatorze reais e dez centavos). 
 
DO VALOR E REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 314,10 (tresentos e quatorze reais 
e dez centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do IPLANFOR: 
Dotação orçamentária: 11202.04.122.0001.2016.0002.33.90.30.0100100000001. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência deste contrato é de 04 (quatro) meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 02 (dois) meses, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. FORO: Fica eleito o foro do Município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resol-
vidas na esfera administrativa. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2019. ASSINATURAS: Eudoro Walter de Santana - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR. Maria Gilda Mesquita Saldanha - MG MESQUITA 
SALDANHA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P029810/2018 - PROCESSO DE CONTRATA-
ÇÃO Nº P903342/2019 - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR, inscrito no CNPJ sob o 
nº 18.526.180/0001-05, representado por seu Superintendente Eudoro Walter de Santana. CONTRATADA: STARC ARCONDICIONA-
DO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.329.660/0001-08, representada neste ato pelo seu representante 
legal Sr. Robério Silva Holanda. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
283/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P029810/2018, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e 
preventiva com fornecimento de material, instalação, e desinstalação, incluindo todas as peças sem ônus para contratante em apare-
lhos de ar condicionado tipo tipo split hi-wall para atender as necessidades Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, de 
acordo com as especificações e quantitativos abaixo discriminados, para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico Nº 283/2018: 
 
Tipo 
Item 
Descrição 
UND 
Qtd 
Valor Unitário 
Anual (R$) 
Valor Total Anual 
Estimado (R$) 
Manutenção Preventiva 
5.4 
Split Hi Wall 9.000BTU’s 
und 
5 
565,44 
2.827,20 
5.6 
Split Hi Wall 12.000BTU’s 
und 
3 
565,44 
1.696,32