DOMFO 19/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
12 de setembro de 2018, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 
ODONTOLOGIA. LEIA-SE: CLÍNICA GERAL, ODONTOPEDI-
ATRIA, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA 
OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATO-
LOGIA, CLINICA MÉDICA. Fortaleza, 07 de outubro de 2019. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ERRATA AO CREDENCIAMENTO 
Nº 36/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo 
único, incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro 
de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 
2017 e CONSIDERANDO o princípio da autotutela. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P852975/2019. RETIFICA,  o extrato do Termo de Credencia-
mento nº 36/2018, veículado  no Diário Oficial do Município em 
12 de setembro de 2018, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 
ODONTOLOGIA. LEIA-SE: CLÍNICA GERAL, ENDODONTIA, 
CIRURGIA ORAL MENOR, ODONTOPEDIATRIA, PERIO-
DONTIA E ESTOMATOLOGIA. Fortaleza, 15 de outubro de 
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. 
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TERMO DE ERRATA AO CREDENCIAMENTO 
Nº 37/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo 
único, incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro 
de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 
2017 e CONSIDERANDO o princípio da autotutela. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P852979/2019. RETIFICA,  o extrato do Termo de Credencia-
mento nº 37/2018, veículado  no Diário Oficial do Município em 
12 de setembro de 2018, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 
ODONTOLOGIA. LEIA-SE: CLÍNICA GERAL, ENDODONTIA, 
CIRURGIA ORAL MENOR, PERIODONTIA E ODONTOPEDI-
ATRIA. Fortaleza, 15 de outubro de 2019. Ricardo César  
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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TERMO DE ERRATA AO CREDENCIAMENTO 
Nº 38/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo 
único, incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro 
de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 
2017 e CONSIDERANDO o princípio da autotutela. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P852985/2019. RETIFICA,  o extrato do Termo de Credencia-
mento nº 38/2018, veículado  no Diário Oficial do Município em 
12 de setembro de 2018, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 
ODONTOLOGIA. LEIA-SE: CLÍNICA GERAL, ODONTOPEDI-
ATRIA, PERIODONTIA. Fortaleza, 15 de outubro de 2019. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. 
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TERMO DE ERRATA AO CREDENCIAMENTO 
Nº 41/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo 
único, incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro 
de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 
2017 e, CONSIDERANDO o princípio da autotutela. CONSI-
DERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P852989/2019. RETIFICA, o extrato do Termo de Credenci-
amento nº 41/2018, veiculado no Diário Oficial do Município em 
12 de setembro de 2018, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 
ODONTOLOGIA; LEIA-SE: CLÍNICA GERAL, ENDODONTIA, 
CIRURGIA ORAL MENOR, ODONTOPEDIATRIA, PERIO-
DONTIA. Fortaleza, 14 de outubro de 2019. Ricardo César 
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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TERMO DE ERRATA AO CREDENCIAMENTO 
Nº 105/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo 
único, incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro 
de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 
2017 e, CONSIDERANDO o princípio da autotutela. CONSI-
DERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P887918/2019. RETIFICA, o extrato do Termo de Credenci-
amento nº 105/2018, veiculado no Diário Oficial do Município 
em 05 de setembro de 2018, nos seguintes termos: ONDE SE 
LÊ: NEURO REABILITAÇÃO; LEIA-SE: PSICOLOGIA, FONO-
AUDIOLOGIA, FISIOTERAPEUTA, TERAPIA OCUPACIONAL. 
Fortaleza, 14 de outubro de 2019. Ricardo César Xavier             
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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TERMO DE ERRATA AO CREDENCIAMENTO 
Nº 107/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo 
único, incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro 
de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 
2017 e, CONSIDERANDO o princípio da autotutela. CONSI-
DERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P887913/2019. RETIFICA, o extrato do Termo de Credenci-
amento nº 107/2018, veículado no Diário Oficial do Município 
em 05 de setembro de 2018, nos seguintes termos: ONDE SE 
LÊ: CIRURGIAS; LEIA-SE: CIRURGIA GERAL E CIRURGIA 
BARIATRICA. Fortaleza, 07 de outubro de 2019. Ricardo    
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. 
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TERMO DE ERRATA DA ERRATA AO EDITAL 
DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 - O SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 
4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de de-
zembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de de-
zembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de 
julho de 2017 e, CONSIDERANDO o princípio da autotutela. 
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P852955/2019. RETIFICA, a ERRATA AO EDITAL 
DE CONVOCAÇÃO N° 02/2018 – CREDENCIAMENTO DE 
PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE SAÚDE - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 20/2018 – 
PUBLICADO NO DOM DE 17.08.2018, nos seguintes termos: 
ONDE SE LÊ: ANEXO I – LISTAGEM DE CANDIDATOS PARA 
ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL 
N° 20/2018. 
 
PESSOA JURÍDICA - ATENDIMENTO EXTERNO – CLINICAS ODONTOLOGICAS 
CREDENCIAMENTO 
INSCRIÇÃO 
RAZÃO SOCIAL 
ESPECIALIDADE 
33/2018 
9410724 
CENTRO                  
ODONTOLOGICO DR 
DAVID CRUZ LTDA 
CLÍNICA                   
ODONTOLOGICA