DOMFO 19/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
LEIA-SE: ANEXO I – LISTAGEM DE CANDIDATOS PARA 
ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL 
N° 20/2018. 
 
PESSOA JURÍDICA - ATENDIMENTO EXTERNO – CLINICAS ODONTOLOGICAS 
CREDENCIAMENTO 
INSCRIÇÃO 
RAZÃO SOCIAL 
ESPECIALIDADE 
105/2018 
9410114 
NOVO 
SETE 
EDUCAÇÃO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
PSICOLOGIA, 
FONOAU-
DIOLOGIA, 
FISIOTERA-
PEUTA,TERAPIA                
OCUPACIONAL 
 
Fortaleza, 14 de outubro de 2019. Ricardo César Xavier    
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 2333/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, VICENTE MATOS DE ABREU, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR SER-
VIÇOS GERAIS, matriculado(a) sob o Nº 18430-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P635594/2019, que 
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a) VICENTE MATOS DE ABREU, AUXILIAR SERVI-
ÇOS GERAIS, matricula Nº 18430-01, percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40 % (quarenta por cento), desde 
SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 15 de outubro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.    
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 2335/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que VICENTE MATOS DE ABREU, é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR SERVIÇOS 
GERAIS, matriculado(a) sob o Nº 18430-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras da citada servidora, 
que a mesma percebe Gratificação Especial de Desempenho - 
GED. CONSIDERANDO ainda, que não constam nos assenta-
mentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria con-
cessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHE-
CER, que a(o) servidor(a) VICENTE MATOS DE ABREU, AU-
XILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula Nº 18430-01, per-
cebe Gratificação Especial de Desempenho GED, no percentu-
al de 35% (trinta e cinco por cento), no mês de ABRIL/1994, 
conforme Processo Administrativo de Nº P635594/2019. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 15 
de outubro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2724/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que VICENTE MATOS DE ABREU, é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE SERVI-
ÇOS GERAIS, matriculado(a) sob o Nº 18430-01. CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo nº P635594/2019, que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde FEVEREIRO/1990. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do referido servidor, portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) 
VICENTE MATOS DE ABREU, AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, matricula Nº 18430-01, percebe Gratificação de Insa-
lubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde FE-
VEREIRO/1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 15 de outubro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.    
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 266/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 024/2019 do Pregão Eletrônico nº 032/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 032/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P111122/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS HOSPITALARES EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de ME-
DICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PARTE 
II), para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Valor global: R$ 172.692,00 (Cento e setenta e dois mil, 
seiscentos e noventa e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 07/10/2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Erivelto Silva Dacol, REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 301/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 031/2019 do Pregão Eletrônico nº 277/2018-A. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 277/2018-A e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P166535/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisi-