DOMFO 19/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
ção de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – CURATIVOS 
(PARTE I), para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 26.700,00 (Vinte e seis mil e sete-
centos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentá-
rio: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 23/10/2019. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Anna Laurita Pequeno Landim - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA . VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 304/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 090/2019 do Pregão Eletrônico nº 254/2018. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº. 254/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P205146/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME. 
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, para o 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 113.580,00 (Cen-
to e treze mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) 
meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 25/10/2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Daniel Fernando Albuquerque de 
Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 306/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 092/2019 do Pregão Eletrônico nº 123/2018. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 123/ 2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P877473/2017. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: 
Aquisição de LIXEIRAS, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA – IJF. Valor global: R$ 3.598,50 (Três mil, quinhentos e 
noventa e oito reais e cinqüenta centavos). Vigência: 12 (doze) 
meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de Des-
pesa 
44.90.52, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00, 
1.215.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 25/10/2019. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.       
Francisco Isaías Lopes Neto - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 307/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 093/2019 do Pregão Eletrônico nº 123/2018. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 123/ 2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P877473/2017. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME. 
Objeto: Aquisição de LIXEIRAS, PARA O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF. Valor global: R$ 68.944,00 (Sessenta e 
oito mil e novecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de 
Despesa 44.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.215.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 25/10/2019. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Daniel 
Fernando Albuquerque de Oliveira, REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 317/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 533/2019 do Pregão Eletrônico nº 163/2019-A. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 163/2019-A e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a as Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P277386/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa ORTOGÊNESE COMÉRCIO E    
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS 
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME’S (CIRURGIA TRAU-
MATOLÓGICA V), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 308.804,88 (Trezentos e oito mil, oitocentos e quatro 
reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00, do orçamento 
do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 31/10/2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Deivid Guedes Aguiar - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 217/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2017-A - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 331/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 217/2018, Pregão Eletrônico nº 
348/2017-A, cuja CONTRATADA é a empresa LAF MED DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA-
LARES LTDA - EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 
27.631.296/0001-03, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na 
Av. Dom Luís, nº 176, Sala 1303, Meireles, CEP: 60.160-196, o 
que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte 
redação: “As despesas decorrentes da contratação serão pro-
venientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30 e 44.90.52, Fon-