DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES 
E A EMPRESA PRYSMA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; II - 
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Av. 
Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar, Cambeba, Fortaleza/
Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA PRYSMA SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Vilar de Andrade, nº 28, 
Sapiranga, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 
nº 09101696/2019 e fundamentado no art. 57, I, §1º, II, da Lei n° 8.666/93, 
resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato nº 016/CIDADES/2018; 
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DOS PRAZOS: O prazo 
de execução do contrato fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a partir 
de 31 de outubro de 2019, estendendo-se até o dia 28 de fevereiro de 2020. 
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a 
partir de 11 de novembro de 2019, estendendo-se até o dia 11 de maio de 2020 
; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 11 de 
maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo.; 
XII - DATA: 29 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson 
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Paulo Ricardo Sousa Soares, 
REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
CONVÊNIO Nº074/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 074/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supra-
citado fica prorrogado, por mais 04 (quatro) meses, a partir da data da 
assinatura deste Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 329.699,69 ( 
trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e 
nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E 
ASSINANTES: 25 deoutubro de2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO- PGI e José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro, PREFEITO 
DE JAGUARIBE .
Willéia Barbosa Magalães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE 
CONVÊNIO Nº005/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/
CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CAMOCIM.; II - OBJETO: DOS RECURSOS: O presente instrumento 
tem por finalidade suprimir o valor de R$ 1.984,34 (Hum mil, novecentos 
e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) do valor global do 
convênio original, que passará de R$ 334.690,73 (trezentos e trinta e quatro 
mil e seiscentos e noventa reais e setenta e três centavos) para R$ 332.706,39 
(trezentos e trinta e dois mil e setecentos e seis reais e trinta e nove centavos), 
o valor do Estado passará de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 
298.221,34 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos e vinte um reais e 
trinta e quatro centavos) e o valor da Prefeitura, a título de contrapartida, 
passará de R$ 34.690,73(trinta e quatro mil e seiscentos e noventa reais e 
setenta e três centavos) para R$ 34.485,05(trinta e quatro mil e quatrocentos 
e oitenta e cinco reais e cinco centavos). DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE 
TRABALHO: Alteram-se as condições do Plano de Trabalho do Convênio nº 
005/CIDADES/2015, cujas metas e cronograma físico-financeiro passam a 
viger conforme Plano de Trabalho anexo a este Termo Aditivo, independente 
de sua transcrição.; III - VALOR GLOBAL: R$ 801.926,07 ( (oitocentos e 
um mil, novecentos e vinte e seis reais e sete centavos). ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo e anteriores.; V - DATA E ASSINANTES: 05 de 
junho de 2019. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo - PGI e Mônica 
Gomes Aguiar, Prefeita de Camocim.. 
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE 
CONVÊNIO Nº083/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 083/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.029.750,04 ( dois milhões, 
vinte e nove mil, setenta e cinco reais e quatro centavos) ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 04 de outubro de 
2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Acilon 
Gonçalves Pinto Junior, PREFEITO DE EUSÉBIO.
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE 
CONVÊNIO Nº093/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 093/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CHAVAL.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 03 (três) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 273.248,90 ( duzentos e setenta 
e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos. ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 14 de 
outubro de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI 
e Sebastião Sotero Veras, PREFEITO DE CHAVAL. .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE 
CONVÊNIO Nº112/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 112/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
PALHANO.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 530.106,76 ( quinhentos e trinta 
mil, cento e seis reais e setenta e seis centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo e anteriores. ; V - DATA E ASSINANTES: 25 de 
outubro de 2019. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planeja-
mento e Gestão Interna das Cidades e Ivanildo Nunes da Silva, PREFEITO 
DE PALHANO.
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE 
CONVÊNIO Nº114/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 114/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MAURITI.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 796.648,36 ( setecentos 
e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos. 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Convênio original, não alteradas por este Termo e anteriores.; V - DATA 
E ASSINANTES: 25 de outubro de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e 
Josevan Leite de Oliveira, PREFEITO DE MAURITI. . 
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE
 CONVÊNIO Nº125/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 125/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MORRINHOS.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 229.384,30 ( duzentos e vinte 
e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos. ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 25 de 
outubro de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI 
e Carlos Alberto Rocha Bruno, PREFEITO DE MORRINHOS. .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE 
CONVÊNIO Nº150/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 150/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
PENAFORTE.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019