DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (hum milhão, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 30 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e João Batista R. B. Júnior, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2017
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2017-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: 
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0634.000133/2019-02-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.147.916,59 (vinte milhões, cento 
e quarenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e cinqüenta e nove centavos), sendo o valor mensal de R$ 1.678.993,05 (um milhão, seiscentos e setenta 
e oito mil, novecentos e noventa e três reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 16 de fevereiro de 2020, para terminar em 15 de fevereiro 
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 4 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ana Valéria do 
Nascimento Nobre, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2017-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GEOSPACE – TOPOGRAFIA AEROFOTOGRAMETRIA E MEIO AMBIENTE 
LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 614.566,27 (seiscentos 
e quatorze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 12 de dezembro de 2019, para terminar em 11 
de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 17 de outubro de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Jailson 
Silva Machado, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº163/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2017-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; V 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0903.000062/2019-12-Cagece; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.720.893,84 
(cinco milhões, setecentos e vinte mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 476.741,15 (quatrocentos 
e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 29 de dezembro de 2019, para terminar em 28 de 
dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 4 de novembro de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Danielle 
Batista Machado, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº125 E 126/2019
PROCESSO NÚMERO 04452806/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Registro Cunha 
Emborrachado Fofo para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS: 
24/10/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20190108, Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, Na Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 125/2019, ANGOLINI & ANGOLINI LTDA (CNPJ: 44.829.653/0001-53) - item 03, com o valor unitário de 
R$ 269,00 a quantidade de 900 unidades, item 04, com o valor unitário de R$ 269,00 a quantidade de 300 unidades, item 15, com o valor unitário de R$ 
4.978,26 a quantidade de 23 unidades, item 16, com o valor unitário de R$ 4.978,26 a quantidade de 7 unidades. ATA DE Nº 126/2019, SAINT GOBAIN 
CANALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 28.672087/0001-62) - item 07, com o valor unitário de R$ 622,22 a quantidade de 450 unidades; item 09, com o valor 
unitário de R$ 1.333,33 a quantidade de 45 unidades.RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Supe-
rintendente Financeiro e de Ativos da Cagece; George Ary Moraes Lima, Procurador da Empresa Angolini & Angolini Ltda e Leonardo Blaschi Gonçalves 
Martins, Gerente de Unidade de Negocio da Empresa Saint Gobain Canalização Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº314/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da Feira do Conhecimento Regional, que tem como 
primeira parada no Sertão Central - FATEC de Quixeramobim -CE, concedendo-lhes 01(uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PALNEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019