DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº314/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Flaviana Ferreira Pereira
Coordenador
300096-1-4
III
13 e 14-11-2019
Quixeramobim-Ce
01(uma) e 1/2
77,10
Sem acréscimo
115,65
Bruna Dheingryd Farias Vasconcelos
Supervisor de Núcleo
300108-1-7
III
13 e 14-11-2019
Quixeramobim-CE
01(uma) e 1/2
77,10
Sem acréscimo
115,65
*** *** ***
PORTARIA Nº315/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADELINE DE 
ARAÚJO LOBÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300103-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de de Quixeramobim 
-CE, no período de 13 e 14 de novembro de 2019, a fim de participar da Feira do Conhecimento Regional, que tem como primeira parada o Sertão Central 
- FATEC de Quixeramobim-CE, concedendo-lhe 01(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº316/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GABRIELLA 
PURCARU, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300103-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Quixeramobim-CE, no período de 13 e 
14 de novembro de 2019, a fim de participar da Feira do Conhecimento Regional, que tem como primeira parada o Sertão Central - FATEC de Quixeramo-
bim-CE, concedendo-lhe 01(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze 
reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 07/2019
PROCESSO Nº03929560/2019 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior OBJETO: adquirir equipamentos para 2 (dois) Laboratórios de 
Processamento Básico de Alimentos, destinados ao CVT de Maranguape e ao CVT de Quixeré; JUSTIFICATIVA: Justifica-se pela necessidade de equipar 
e modernizar os Centros Vocacionais Tecnológicos e pelo fracasso dos Editais dos Pregões Eletrônicos nº 20180007 e 20190001 - SECITECE; VALOR 
GLOBAL: 18.984,00 ( dezoito mil, novecentos e oitenta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.12.363.058.18717.14.44905200.2.82
.82.1.40; 31100001.12.363.058.18717.03.44905200.2.82.82.1.40; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, VII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores; CONTRATADA: EMPRESA M.F.A. AGUIAR EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.453.855/0001-73; DISPENSA: Declarada 
por Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna; RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Carvalho de Arruda 
Coelho, Secretário Executivo da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Nágyla Maria Galdino Drumond
ORDENADOR DE DESPESAS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº300/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( alem do 
expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS 2L de placas OHZ-7366, OHZ-9509 E L200 de placa HXP-1966, 
por 30 (trinta ) dias, contados a partir de 08/11/2019. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, 
em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
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RESCISÃO DO CONTRATO INOVAFIT Nº06/2019
CONTRATANTE: FUNCAP; CONTRATADA: DULANE GESTÃO DE NEGÓCIOS S/A; OBJETO: rescisão unilateral do contrato inovafit nº06/2019, 
a partir do dia 08/11/19; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, inciso XII e art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Tarcísio Haroldo 
Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap; FUNCAP, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2447/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 08104470/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TATIANA MARIA RIBEIRO SILVA ocupante do 
cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300750.6-4, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / ORÓS / FORTALEZA, no período de 06/12/2019 
a 07/12/2019, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de ORÓS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2647/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:08949586/2019-08949438/2019-08949314/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da 
Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2019.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019