DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COLABORAÇÃO Nº004/2019
PROCESSO Nº09184834/2019
Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO – TC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - EDISCA, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO se fundamenta na Lei Estadual nº16.613/2018, 
de 23 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019; na Resolução CCPIS nº16/2019; na Lei Estadual nº16.026, 
de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura; na Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014; no extrato de justificativa de inexigibilidade de 
chamamento público nº001/2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de outubro de 2019; e demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO 
DE COLABORAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº09184834/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COLABORAÇÃO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao parceiro, por meio de recursos oriundos do Fundo Estadual de 
Combate à Pobreza - FECOP, para execução do projeto “DANÇA E DESENVOLVIMENTO”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), 
oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP, que serão transferidos pela SECULT ao PARCEIRO, na dotação orçamentária n° 27100011
.13.392.044.34529.03.33504100.1.10.00.0.40. Vigência: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2019 e 
terá duração até 31 de maio de 2020. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 01 de Novembro de 2019 Assinantes: Fabiano dos Santos - 
Secretário da Cultura e DORA ISABEL DO ARAÚJO ANDRADE - ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA 
E ADOLESCENTE. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 12 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº219/2019
PROCESSO Nº10029693/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E MARIA DE NAZARÉ ABREU DOS SANTOS PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019; na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº10029693/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “CULTURA VIVA - PROJETO CULTURAL E EDUCACIONAL PRESÉPIO NAS 
ESCOLAS - EXPOSIÇÃO DO PRESÉPIO ESTRELA DE LUZ”, devidamente aprovado no XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais), oriundos 
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.10.33904800.2.70.00.1.40, que serão 
creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 1.000,00 (mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços 
pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 07 
de novembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 07 de 
novembro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MARIA DE NAZARÉ ABREU DOS SANTOS - Parceiro(a). SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 12 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº225/2019
PROCESSO Nº10135868/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ITALO MARCO BARBOSA ROCHA PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019; na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na 
Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº10135868/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “A ARTE COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DE CELEBRAR O 
NATAL”, devidamente aprovado no XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 
2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00 (dezessete mil, oitocentos 
e dezoito reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.339
04800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro mil, quatrocentos e 
cinquenta e quatro reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 11 de novembro de 2019 a 09 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos 
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 11 de novembro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
ITALO MARCO BARBOSA ROCHA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 13 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº226/2019
PROCESSO Nº10111128/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ÁQUILA VITÓRIA ALVES COSTA PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019; na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na 
Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº10111128/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “GRUPO DRAMISTAS DA LAGOA REDONDA”, devidamente aprovado no 
XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019 e conforme Plano de Trabalho 
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 
(vinte e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00 (dezessete mil, oitocentos e dezoito reais), oriundos dos recursos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019