DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2877/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
MARIA DE FATMA 
CAVALCANTE GOMES
COLABORADOR EVENTUAL
06127720397
29/11/2019 a 30/11/2019
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
01 e ½
86,85
352,35
IVO BATISTA CONDE
COLABORADOR EVENTUAL
72817836391
29/11/2019 a 30/11/2019
FORTALEZA/ CAMOCIM 
FORTALEZA
01 e ½
129,79
395,29
DARLLAN NUNES DE SOUSA
COLABORADOR EVENTUAL
00880354330
29/11/2019 a 30/11/2019
FORTALEZA/ SOBRAL-
MERUOCA FORTALEZA 
01 e ½
94,61
360,11
PEDRO ALVES DA SILVA
COLABORADOR EVENTUAL
12042820300
06/12/2019 a 07/12/2019
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
01 e ½
98,77
364,27
IVO BATISTA CONDE
COLABORADOR EVENTUAL
72817836391
13/12/2019 a 14/12/2019
FORTALEZA/ PEDRA 
BRANCA/ FORTALEZA
01 e ½
111,51
377,01
DARLLAN NUNES DE SOUSA
COLABORADOR EVENTUAL
00880354330
06/12/2019 a 07/12/2019
FORTALEZA/ SOBRAL-
MERUOCA FORTALEZA
01 e ½
93,74
359,24
SECRETARIA DA CULTURA
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº067/2017
PROCESSOS Nº5458855/2017
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº067/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E CIA CORDEL DE TEATRO AMADOR, PARA OS FINS NELE SE DECLARA. DO OBJETO: Constitui objeto 
do presente Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº067/2017, referente ao Projeto “ESCOLA DE TEATRO DE ACOPIARA: 
FORMAÇÃO DAS ARTE CÊNICAS NA REGIÃO CENTRO SUL”, devidamente aprovado no EDITAL ESCOLAS DA CULTURA 2016 – ESCOLAS 
LIVRES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, que passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2020, bem como mudança de cronograma de 
desembolso, conforme consta no Plano de Trabalho aprovado às fls. 307/ 312 (processo nº5458855/2017). DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e 
condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O 
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de novembro de 2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CIA 
CORDEL DE TEATRO AMADOR - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 13 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
- SECULT E MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI - EPP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/ 0001 – 11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500, 
Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob o 
nº08.638.883/0001-71; V - ENDEREÇO: Com sede na Avenida Santos Dumont, nº5753, sala: 108 T-2, Bairro: Papicu, Fortaleza-CE, telefone: (85) 3276-2525; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo 
a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº027/2017 pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 06 de dezembro de 2019 até o dia 06 
de junho 2020. As despesas decorrentes deste Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: MAPP:270803; PROGRAMA:500; AÇÃO:22081; 
PF:2700018032016M DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27100003.13.392.500.22081.03.33903900.1.00.00.0.20 MAPP: 368; PROGRAMA:044; AÇÃO:22649; 
PF:2700010012016C DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27100011.13.392.044.22649.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 645 - Teatro Carlos Câmara; PROGRA-
MA:044;AÇÃO:22511;PF:2700010062016G DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27100011.13.122.044.22511.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP:2709012016-TJA; 
PROGRAMA:044;AÇÃO:22428;PF:2700010032016C DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27100011.13.122.044.22428.03.33903900.1.00.00.0.30 
MAPP:2709022016-SOBRADO; PROGRAMA:044; AÇÃO:22512; PF :2700010042016C DOTAÇÃO ORÇAMEN -
TÁRIA:27100011.13.122.044.22512.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709042016-MUSCE; PROGRAMA:044; AÇÃO:22515; PF:2700010062016C 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27100011.13.122.044.22515.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709052016-BPGMP; PROGRAMA:044; AÇÃO: 22516; 
PF:2700010072016C DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27100009.13.122.044.22516.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709082016-MSSJR; PROGRAMA:044; 
AÇÃO:22532; PF:2700010102016C DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27100010.13.122.044.22532.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709092016-CJG; 
PROGRAMA:044; AÇÃO:22534; PF: 2700010092016C DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27100011.13.122.044.22534.03.33903900.1.00.00.0.30 Fontes: 
00-01 – Recursos Ordinários do Tesouro Natureza da Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor global importa a quantia de R$ 162.250,00 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: fica prorrogado 
pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 06 de dezembro de 2019 até o dia 06 de junho 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; 
XII - DATA: Fortaleza, CE 07 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e MARIA ELDENY 
RODRIGUES DA SILVA - MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI - EPP - CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 053/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: PAULO MARCOS DE MENDONÇA LIMA, brasileiro, portador do 
documento de identidade nº032291429-IFPRJ, CPF nº550.021.537-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Rua Russel, 300, ap. 402, Glória, 
CEP 22210-010. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) 
inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da 
Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia – Edição 2018, por força do Edital de Chamada Pública para 
Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – 2018 - Fotografia, publicado no DOE de 09/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº023/2019, na Lei Estadual nº13.811, de 16/08/06, no seu Decreto regulamentador nº28.442, de 30/10/06; na Lei 
16.026, de 01/06/16 e na Lei Federal nº8.666, de 21/06/03, bem como nas demais legislações aplicáveis à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O 
presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta 
e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.044.18219.03.33903600.1.00.00.40 – Pessoa Física; 
27100011.13.392.044.18219.03.33904700.1.00.00.40 – INSS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 12 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e Paulo marcos de Mendonça lima - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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NOTIFICAÇÃO Nº195/2019
Pelo presente e para todos os efeitos legais do disposto no art.8º, § 2º e 3º da Instrução Normativa/TCE/CE, nº03, de 29/08/2017, combinado com o art.5º, 
incisos LIV e LV, da Constituição Federal de 1988, fica NOTIFICADO o Sr. ELIÉZIO ALEXANDRE DE SOUSA, responsável pelo Termo de Coope-
ração Financeira nº059/2016, cujo projeto denomina-se “Paixão de Cristo Senhor do Bonfim”, objeto de Tomada de Contas, instaurada por meio da Portaria 
nº287/2016, publicada no DOE de 28.11.2016, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, regularizar sua situação junto à SECULT. No 
caso do não atendimento do prazo acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação. SECRETARIA DA 
CULTURA, em Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019