DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº231/2019
PROCESSO Nº10177765/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E MARISA MEDEIROS MENDES PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 02 de agosto de 2019; na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Comple-
mentar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº32.811/2018; 
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo 
nº10177765/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “PASTORIL ESTRELA DE OURO 11 ANOS DE TRADIÇÃO – PASSEANDO PELO SERTÃO 
CANTANDO LOUVORES AO MENINO DEUS”, devidamente aprovado no XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 02 de agosto de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 
17.818,00 (dezessete mil, oitocentos e dezoito reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 2720
0004.13.392.044.18281.10.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 
(quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes 
serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 12 de novembro de 2019 a 10 de 
janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 12 de novembro de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MARISA MEDEIROS MENDES - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza,CE, 14 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº232/2019
PROCESSO Nº10155788/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ROZALVO BARBOSA TOMAZ PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019; na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na 
Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº10155788/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “FESTEJANDO OS SANTOS REIS: A FÉ DE NAZARÉ”, devidamente aprovado no 
XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019 e conforme Plano de Trabalho 
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 
(vinte e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00 (dezessete mil, oitocentos e dezoito reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 12 de novembro de 2019 a 10 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 12 de novembro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ROZALVO BARBOSA 
TOMAZ - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 14 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº233/2019
PROCESSO Nº10153556/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E TAIS BRENDA PIO DE OLIVEIRA PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019; na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na 
Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº10153556/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “DRAMISTAS DE SÃO VICENTE”, devidamente aprovado no XVI EDITAL 
CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e dois 
mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00 (dezessete mil, oitocentos e dezoito reais), oriundos dos recursos financeiros 
do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
tem vigência de 12 de novembro de 2019 a 10 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 12 de novembro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e TAIS BRENDA PIO DE OLIVEIRA - Parceiro(a). SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 13 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº235/2019
PROCESSO Nº10167743/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO DANIEL DA SILVA GOMES JÚNIOR PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019; na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 
de julho de 2018; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº10167743/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “PIAUÍ EM MEMÓRIA - TERREIRO DAS MANIFESTAÇÕES”, 
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019