DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE FOMENTO Nº041/2019
PROCESSO Nº09946637/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/
CE E INSTITUTO CONSTRUIR - ICON, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO 
se fundamenta nas disposições do XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 
2019, na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro 
de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178/2018; na Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº32.811/2018; 
no Decreto estadual nº32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº09946637/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará 
presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “5º NATAL DE LUZ DO GENIBAÚ”, devidamente aprovado no XVI EDITAL CEARÁ CICLO 
NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 28.650,00 (vinte e oito mil, seiscentos 
e cinquenta reais), sendo R$ 22.920,00 (vinte e dois mil, novecentos e vinte reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 5.730,00 (cinco mil, setecentos e trinta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes 
serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 05 de novembro de 2019 e terá duração até 
03 de janeiro de 2020. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05 de novembro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
INSTITUTO CONSTRUIR - ICON - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 13 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº042/2019
PROCESSO Nº09947757/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
INSTITUTO UNIÃO DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURAS POPULARES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 02 de agosto de 2019, na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar 
nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178/2018; na Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto 
estadual nº32.811/2018; no Decreto estadual nº32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº09947757/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “NATAL DAS TRADIÇÕES É NO MERCADO DOS PINHÕES”, devidamente 
aprovado no XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019 e conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de 
R$ 28.650,00 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), sendo R$ 22.920,00 (vinte e dois mil, novecentos e vinte reais) oriundos dos recursos finan-
ceiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na 
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.730,00 (cinco mil, setecentos e trinta reais) oferecidos como contrapartida em bens 
e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 
05 de novembro de 2019 e terá duração até 03 de janeiro de 2020. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05 de novembro de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e INSTITUTO UNIÃO DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURAS POPULARES - Parceiro(a). SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 12 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº048/2019
PROCESSO Nº10031930/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
INSTITUTO VIDA MELHOR – DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO 
- 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019, na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 
18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178/2018; na Lei Federal 
nº13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº32.811/2018; no Decreto estadual nº32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº10031930/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE 
FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “A MOSTRA CANINDÉ NATAL 
DE LUZ – ENCONTRO DOS MESTRES E DAS TRADIÇÕES NATALINAS 2019 – A FESTA DO REISADO DA FAMÍLIA NEL RAMOS, TESOURO 
VIVO DO ESTADO”, devidamente aprovado no XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 02 
de agosto de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 28.650,00 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), sendo R$ 22.920,00 (vinte e dois mil, novecentos e vinte 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.10.33504100.2.70.00.
1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.730,00 (cinco mil, setecentos e trinta reais) oferecidos 
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO 
entra em vigor a partir de 07 de novembro de 2019 e terá duração até 05 de janeiro de 2020. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 07 de novembro 
de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e INSTITUTO VIDA MELHOR – DESENVOLVIMENTO UMANO E CONVIVÊNCIA 
COM O SEMI-ÁRIDO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 13 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº049/2019
PROCESSO Nº10035367/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE 
E SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL ENGENHO VELHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 02 de agosto de 2019, na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar 
nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178/2018; na Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto 
estadual nº32.811/2018; no Decreto estadual nº32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nºN°10035367/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “NATAL DO SÍTIO CABECEIRAS”, devidamente aprovado no XVI EDITAL 
CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019