DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            dor(a) JOSE AILTON PEREIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DE CENTRO II, simbolo 
Ematerce VI, integrante da Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ a partir de 01 
de Fevereiro de 2019.  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.  
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº371/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro de 2012 RESOLVE DESIGNAR SEBASTIAO 
TAVARES LEITE, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE CENTRO II,símbolo Ematerce VI, 
para ter exercício na CENTRO DE ATENDIMENTO II , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.   SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.  
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº372/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro de 2012 RESOLVE DESIGNAR JOSE AILTON 
PEREIRA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE CENTRO II,símbolo Ematerce VI, para ter 
exercício na CENTRO DE ATENDIMENTO II , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.   SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.  
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº031/2019
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 
05.371.711/0001-96 e A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE -CE, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O CNPJ 
N° 07.539.273-0001/58.  OBJETO: ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVILÁSIO 
JOSÉ DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N° 01774, PARA FORTALECIMENTO DA EQUIPE 
PROFISSIONAL DE ATER DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA 
ALEGRE-CE, A QUAL DESIGNARÁ O SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO NECESSÁRIO AO SEU FUNCIONAMENTO, SEM PREJUÍZO 
PREVIDENCIÁRIO, NEM PERDA OU QUEBRA DE VÍNCULO  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, NO § 3°, 
ART 27  FORO: FORTALEZA- CEARÁ  VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/09/2019 A 31/12/2020  VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 
 
VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX  DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2019  SIGNATÁRIOS : ANTÔNIO RODRIGUES DE 
AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº032/2019
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 
05.371.711/0001-96 e PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07568231/0001-45.  OBJETO: ESTE CONVÊNIO 
TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTÔNIO MAURÍCIO BRAGA ARAÚJO, LOTADO NA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, MATRÍCULA N° 14.141151 PARA O FORTALECIMENTO DA EQUIPE PROFISSIONAL DE ATER DA 
EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE AIUABA, A QUAL DESIGNARÁ O SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO NECESSÁRIO AO SEU FUNCIO-
NAMENTO, SEM PREJUÍZO PREVIDENCIÁRIO, NEM PERDA OU QUEBRA DE VÍNCULO, TUDO COM BASE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 
N° 05 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI DE RESPONSABILIDADE DAS ESTATAIS - LRE, N° 13.303, DE 30 DE 
JUNHO DE 2016, NO § 3°, ART 27  FORO: FORTALEZA- CEARÁ  VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/11/2019 E TÉRMINO EM 31/12/2020  VALOR 
GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX  VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX  DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX  DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO 
DE 2019  SIGNATÁRIOS : ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE, RAMILSON ARAÚJO MORAES - PREFEITO 
MUNICIPAL DE AIUBA. 
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA Nº122/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, 
de 15/03/2018, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante 
o mês de NOVEMBRO/2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de 
novembro de 2019.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122/2019, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
VALOR DO TICKET
DIAS ÚTEIS
VALOR TOTAL 
RECEBIDO
Edmilson Moreira Lima Filho
Coordenador
300090-1-0
Novembro/2019
15,00
10
150,00
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PORTARIA Nº123/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor   EDMILSON MOREIRA LIMA FILHO , ocupante do cargo   Coordenador de Desenvolvimento 
Institucional , matrícula 300090-0-0 , durante o mês de DEZEMBRO / 2019  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019. 
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019