DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Elias Augusto de
Sousa; III - ENDEREÇO: Fortaleza- Ce; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita
no CNPJ sob no 31.862.884/0001-17, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO:
Fortaleza- Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firma o presente
TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada Publica no 2019/0001 publi-
cado no D.O. De 20/05/2019 e de acordo com o processo no 01258286/2019
e regulamentado no artigo 65, §1o inciso I, alínea”b”da Lei Federal No
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza- Ce - CONTRATANTE,
THIAGO DE MENEZES QUEIROZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, 02 - EMÍLIA DA SILVA
PARENTE. Fortaleza, 14 DE NOVEMBRO DE 2019; VIII - OBJETO: O
presente Aditivo tem como finalidade acrecimo de valor do contrato, que tem
por objetivo GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original , independente
de trascrição; IX - VALOR GLOBAL: O Valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor total do contrato, ora aditado, fica acrecentado o
valor de 3.079,45 ( três mil e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos
) que coresponde a 24,25%( vinte e quatro vírgula vinte e cinco por cento)
do valor total do contrato, e será pago conforme o contrato original; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Fica mantida as demais cláusulas e condições original e seus aditivos, e para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de setembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Elias Augusto de Sousa - CONTRATANTE,
FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DANIELA JORGE FREITAS, 02 - TANIA
MARIA DE SOUSA DINIZ. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09947994/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, AO
CONTRATO Nº 11/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT, CREDE 12 - Quixadá/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0284-88, neste ato representada por
seu(sua)Diretor(a) Geral, FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS;
III - ENDEREÇO: Quixadá/Ce; IV - CONTRATADA: THC SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA,, inscrita no CNPJ sob no 03.451.880/0001-00,
representado neste ato pelo(a) Sr. THIAGO DE MENEZES QUEIROZ; V -
ENDEREÇO: Quixadá/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 08/19
publicado no DOE de 07/10/2019 e de acordo com o contrato 11/19 e regu-
lamentado no art. 57 § 1o inciso II , da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Quixadá/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, do contrato, que tem
por objetivo RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DE VIGAS,
PILARES E LAJES DA CAIXA DÁGUA , da Escola EEFM ABRAÃO
BAQUIT , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 dias, a partir de 14/11/2019 até 13/12/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 05 de Novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, THIAGO DE
MENEZES QUEIROZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRAN-
CISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, 02 - EMÍLIA DA SILVA PARENTE.
Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09473275/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
DE QUEIMADAS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0184-15 , CREDE
3 - Acaraú-CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Cleiciano
da Silva; III - ENDEREÇO: Acaraú-CE; IV - CONTRATADA: MASTER
PACK COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME , inscrita no CNPJ
sob no 09.645.373/0001-94, neste ato representada pelo Sr. Francisco Helio
Leitão Barros; V - ENDEREÇO: Acaraú-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 02/2019 publicado no DOE de 28-06-2019 PAG 129 e de acordo
com o processo no 03384149/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso
VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA E CISTERNA , da ESCOLA INDÍ-
GENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS , conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta)
dias, a partir de 21/10/2019 até 19/12/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
31 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiciano da Silva
- CONTRATANTE, Francisco Helio Leitão Barros - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCA CAROLAINE DOS
SANTOS. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08723669/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES
DE MATOS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0139-60, CREDE 1 -
CAUCAIA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ DE
ARIMATÉA GUIMARÃES DE MORAIS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES - COONSPRAZERES, inscrita no CNPJ
sob no 2.738.550/0001-45, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio
Cristiano de Sousa Oliveira Junior; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de no: 02/2019 publicado no DOE de
09/08/2019 e de acordo com o processo no 02536891/2019 e regulamentado
no artigo 65, inciso I alínea “b” e Inciso II alínea “c” § 1o da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e forma de paga-
mento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios
para a merenda Escolar, da Escola Indígena Marcelino Alves de Matos,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 309,60 (Trezentos e Nove reais e Sessenta Centavos), que representa
2,73% (Dois vírgula, setenta e três por cento), e será pago em 1 parcela,
conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ DE ARIMATÉA GUIMARÃES DE MORAIS - Antonio
Cristiano de Sousa Oliveira Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - VINÍCIUS NOBERTO MARINHO, 02 - GUSTAVO HENRIQUE
LAURENTINO DE SOUSA. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº10100762/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
13/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o no 07. 954. 514/ 0224 – 47- CREDE 10 -
Russas/CE, neste ato representada pela sua Coordenadora, Sra. Maria Jucineide
da Costa Fernandes; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA:
A.F. DE LIMA GRÁFICA, inscrita no CNPJ sob no 08.680.520/0001-02
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Antônio Ferreira de Lima; V - ENDEREÇO: Russas/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 15/2019, do Contrato No 13/2019 publicado
no DOE de 17/09/2019 e de acordo com o processo no 06947446/2019 e
regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como objetivo o acréscimo de valor ao contrato no
13/2019, que tem por finalidade a Execução dos Serviços Gráficos para atender
as necessidades das Ações Desenvolvidas pela Célula de Desenvolvimento da
Escola – CEDEA da CREDE 10 – Russas; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 13/2019, que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.426,30 (três
mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos), que representa 24,55%
(vinte e quatro inteiros e cinquenta e cinco centésimos por centos), e será
pago conforme processo inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições da Proposta Original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 11 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE,
ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA DE CARVALHO, 02 - ANTÔNIO
MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08022091/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DR. UBIRAJARA
INDIO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0522-
73, 73, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MERIANA
FARIAS MARTINS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, , inscrita no CNPJ sob no
00.289.,070/0001-01, 00.289.,070/0001-01, neste ato representada pelo Sro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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