DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de no
0001/2019 publicado no DOE de 05/09/2019 e de acordo com o processo
no 022877352019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Russas-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMI-
LIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ALFREDO GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 0003/2019, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 3.503,20, (três mil e quinhentos e
três reais e vinte centavos), que representa 24,86% ( vinte e quatro virgula
oitenta e seis por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
23 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA
FARIAS - CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO FABIO GOMES DE OLIVEIRA,
02 - RAIMUNDO DA MOTA SILVA. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09358956/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019; II
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES,
inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.954.514/0769-62, CREDE 7 - Caridade/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Katia Romilda Silva do
Nascimento; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: FRAN-
CISCO EDERSON ABREU SANTOS – ME, inscrita no CNPJ sob no.
31.924.309/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Ederson
Abeu Ramos; V - ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica 2019/12366 publicado no DOE de 15/07/2019 e de acordo com
o processo no 04828890/2019 e regulamentado no Art 65, inciso I, alínea
‘’b’’ e §1° da lei federal 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caridade/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA EM CENTRAIS DE AR DA EEEP FRANCISCO PAIVA
TAVARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
cláusula segunda do contrato no 008/2019, que trata do valor e da forma de
pagamento será acrescido no valor de R$ 1.540,00 (Hum mil quinhentos e
quarenta reais), que representa 24,56% (vinte e quatro, cinquenta e seis por
cento) e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE,
Francisco Ederson Abeu Ramos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA, 02 - MARIA LAURA DE MOURA
SILVA. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08786300/2019
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
003/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM MARECHAL
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ sob
o no 07.954.514/0489-18, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Aline da Silva Machado; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA
- ME , inscrita no CNPJ sob no 04.918.429/0001-13, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 001/2019 publicado no DOE de
22/05/2019 e de acordo com o processo no 03644019/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar,
da Escola EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato no 03/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 717,26 (setecentos e dezessete reais e vinte e seis
centavos), que representa 24,68% (vinte e quatro virgula sessenta e oito por
cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 DE OUTUBRO DE
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado - CONTRATANTE,
Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - GLAYDSON BRAGA E SILVA, 02 - MARIA LIDUINA MOREIRA
OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07902772/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.514/0664-95, CREDE 16 - Iguatu/CE, neste ato representada
pela REPRESENTADA PELO(A) SR(A) DIRETORA Mônica Maria Silva
de Souza; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: ELIANA
GOMES DE OLIVEIRA - ME inscrita no CNPJ sob no 19.022.158/0001-
90, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Eliana Gomes de Oliveira;
V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 12/2019
publicado no DOE de 27/06/2019 pág 85 e de acordo com o processo no
03402775/2019 e regulamentado nos art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso
II alínea “c” da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o valor e a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo serviço
Fornecimento de alimentação, da Crede 16, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 6,000,00 (Seis mil
reais), que representa 18,10%(dezoito vírgula dez por cento), e será pago
em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
03 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Mônica Maria Silva de
Souza - CONTRATANTE, Maria Eliana Gomes de Oliveira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ANDERSON ARAUJO DE
OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08784404/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
005/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF- COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita
no CNPJ sob n.o 31.862.884/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Publica de no 001/2019 publicado no DOE de
09/05/2019 e de acordo com o processo no 00952634/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
aquisição de gêneros alimentícios, da EEMTI Professor Edmilson Guima-
rães de Almeida, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 002/2019, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 3.912,70 (três mil novecentos e doze
reais e setenta centavos), que representa 10,5% (dez e meio por cento), e
será pago conforme o contrato inicia; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE, Francisco
Leocádio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARIA AMANDA MENDES DE LIMA, 02 - MARIA ADRIANA SOUSA
DA SILVA. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08864670/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
04/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM MARIA DAUREA LOPES inscrita
no CNPJ sob o No 07.954.514/0799-88, CREDE 16 Iguatu/CE, neste ato
representada pela sua Diretora Sra. Maria Gneglauda Holanda; III - ENDE-
REÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: FHS FREITAS MERCEARIA
– ME, inscrita no CNPJ sob no 07.807.959/0001-82, neste ato representada
pela Sr. Flávio Henrique Sidrone Freitas; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no: 01/2019 publicado no DOE de 20/05/2019
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar