DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sr o AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 2019/02 publicado no DOE de
17/05/2019 e de acordo com o processo no 02801781/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I alínea b e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor da Carta Convite de no 02/2019, com
o contrato 08/2019, , que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Gênero
Alimentícios da merenda escolar, para a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO
DO CEARA, CEARA conforme orçamento em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 08/2019, , que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$: 2.034,98 ( Dois Mil E
Trinta e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos), Centavos que representa
21,56% ( Vinte e Um Inteiros e Cinquenta e Seis por Cento), ), e será pago
conforme contrato inicial de acordo com o cronograma de fornecimento;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 11 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MERIANA
FARIAS MARTINS - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCIA MARIA SOUSA
RAMOS, 02 - DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 13 de novembro
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08036106/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CUAICAIA, inscrito
no CNPJ sob o no 07.954.514/0134-56, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr JOSÉ OSSIAN RICARTE; III - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: ENERGY SERVIÇOS EIRELLI,
inscrita no CNPJ sob no19.959.003/0001-85, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) DÊNISON DE OLIVEIRA DIAS; V - ENDEREÇO: Caucaia/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 02/2019 publicado no DOE de
20/05/2019 e de acordo com o Processo N° 8886230/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DA CANTINA E
BANHEIROS E COBERTA GERAL, do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE
CAUCAIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte ) dias, a partir de 17 de Outubro de 2019 até 13 de Fevereiro de
2020.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 15 de Setembro de 2019 até 13 de Novembro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Setembro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE, DÊNISON
DE OLIVEIRA DIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MILENE
DA S. MARISCAL, 02 - SAMIA MARIA DA SILVA LIMA DE PAULA.
Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08575279/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO , inscrita
no CNPJ no 07.954.514/0745-95, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Denise Pinheiro Silvestre; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob no 10.394.436/0001-66,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRI-
GUES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 01/2019 publicado no DOE de 03 / 05 /2019 e de acordo com o processo
no 01336864/2019 e regulamentado no art. 65, Inciso l, alínea “b” e art. 65,
§1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para Escola
LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO , conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
10.236,05 (Dez mil, duzentos e trinta e seis reais e cinco centavos), que
representa 25,00% (Vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 27 DE SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise
Pinheiro Silvestre - CONTRATANTE, SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO
RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09247755/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 0001/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0468-93, neste ato represen-
tada pela sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Tavares de Sousa; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE
DE MATOS CARVALHO ME, inscrita no CNPJ/MF 13.180.857/0001-
82, neste ato representado pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS
CARVALHO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 0001/2019 publicado no DOE de 10/05/2019 e de acordo com
o processo no 01426669/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b”
e § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA EEFM JOÃO
PAULO II , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, do contrato n o0001/2019, que trata do valor,
será acrescido no valor de R$ 1.878,86 (Um mil, oitocentos e setenta e oito
reais e oitenta e seis centavos), que representa 8,07% (oito, sete por cento),
de acordo com o cronograma de fornecimento e será pago conforme contrato
original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 07 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do
Socorro Tavares de Sousa - CONTRATANTE, GUSTAVO HENRIQUE DE
MATOS CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ronaldo
Batista de Albuquerque, 02 - Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza,
13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08661388/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO – ME, inscrita
no CNPJ sob N.o 23.646.363/0001-50, representada neste ato pelo Sr. Roberto
Saraiva Mendes Brito; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de No 01/2019 ao Contrato 06/2019, publicado no DOE de
22/05/2019 e de acordo com o processo No 03720050/2019, regulamentado
no Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso ll, alínea “c” § 1o da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor , cujo objeto são
os GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola Ensino Médio em Tempo Integral José Valdo Ribeiro
Ramos , conforme descrições e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos
I e II, independente de transcrição, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 06/2019 que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.920,00 (Mil
novecentos e vinte reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial atualizado deste contrato, e será pago de acordo com o contrato original
após o fornecimento da mercadoria conforme cronograma de fornecimento; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
02 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da
Silva - CONTRATANTE, Roberto Saraiva Mendes Brito - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ELIZABETH CASTRO SILVA, 02 - RENATO
HIRCO LIMA DA SILVA. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09573601/2019
I - ESPÉCIE: 0001 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
0003/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ALFREDO GOMES inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0379-83, CREDE
13 - Nova Russas-CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS; III - ENDEREÇO: Nova Russas-CE;
IV - CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO SR. ALAN DA SILVA SIQUEIRA; V - ENDE-
REÇO: Nova Russas-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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