DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e de acordo com o processo no: 02872980/2019 e regulamentado no Art. 65,
inciso I alínea B, inciso II alínea C e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar, da Escola de Ensino Médio Maria Daurea Lopes, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato no 04/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 1.068,64 (hum mil e sessenta e oito reais e sessenta
e quatro centavos), que representa 18,30% (dezoito e trinta por cento), e será
pago o valor integral.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Gneglauda Holanda - CONTRATANTE, Flávio Henrique Sidrone Freitas
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA SIDNEIA D.
FRANÇA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09127318/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM SANTO AMARO inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0518-97, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Antonio Marcos Justino Matias; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
inscrita no CNPJ sob no 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Rodrigo Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 29/03/2019 e
de acordo com o processo no 01263247/2019 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola Santo Amaro,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do Contrato no 04/2019, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 7.446,17 (Sete mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e dezessete centavos), que representa 24,92% (vinte e
quatro inteiros e noventa e dois centésimos por cento), e será pago conforme
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADINALVIA SANTOS
DE SOUSA, 02 - RONIERE DAMASCENO FEITOSA. Fortaleza, 13 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09487640/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE
FREITAS, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0340 – 20, CREDE14
- Senador Pompeu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr(a)
Marcionilia Alencar; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRA-
TADA: M A PINHEIRO PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ sob no
02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Marcos Alcântara
Pinheiro; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite no 01-2019 e o contrato de no 05-2019, publicado no DOE de
11/04/2019 e de acordo com o processo no 02789536/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1o, inciso II, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 13 de novembro
de 2019 até 11 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de
outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcionilia Alencar - CONTRA-
TANTE, Marcos Alcântara Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANTONIO CARLOS CAVALCANTE, 02 - FRANCISCA NAY- ANE
DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08129724/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP MARIA VIOLETA
ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, inscrita no CNPJ sob o No
07.954.514/0719-01, CREDE 18 - Crato-CE, neste ato representada pelo seu
Diretor Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Crato-CE;
IV - CONTRATADA: RV PORTELA AGUIAR E CIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob No 02.091.786/0001-25, neste ato representada pelo Sr. GERARDO
PORTELA AGUIAR FILHO; V - ENDEREÇO: Crato-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 20180021 publicado no DOE de 22/11/2018
e de acordo com o processo no 8371567/2018 e regulamentado nos Art.
57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Crato-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por obje-
tivo COMUNICAÇÃO DE DADOS, da Escola EEEP MARIA VIOLETA
ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/10/2019
até 21/12/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22/11/2019 até 21/12/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ROBERTO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, GERARDO PORTELA
AGUIAR FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALDENIA
ALENCAR DE SOUZA AGUIAR, 02 - DACICLEA DA SILVA. Fortaleza,
13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08635530/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/0712-27, Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DO
SEMIÁRIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ sob n.o 32.001.740/0001-39,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CARLOS ALEXANDRE BATISTA
DE ALENCAR; V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a CHAMADA PÚBLICA de no 01/2019 publicado no DOE de 22/05/2019
e de acordo com o processo no 00953711/2019 e regulamentado nos Art.
65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo Aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio de Tempo
Integral Professor José Maria Campos de Oliveira, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do
Contrato no 07/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acres-
cido no valor de R$ 8.604,33 (Oito mil e seiscentos e quatro reais e trinta
e três centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago
conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE,
CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MANOEL CARLOS DO NASCI-
MENTO. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09608987/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM AGOSTINHO NERES PORTELA, inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/0583-95, CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. Cláudio Paulo de Almeida; III - ENDE-
REÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n.o 09.645.373/0001-
94, representada pelo Sr. Francisco Hélio Leitão Barros; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.° 05/2019, de acordo com a Carta
Convite de no. 02/2019 publicado no DOE de 12/06/2019, págs. 20 e 21, e de
acordo com o processo VIPROC n.° 8102393/2017 e regulamentado no artigo
57, § 1° Inciso Vl, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo à EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E IMPERMEABI-
LIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO, da Escola EEM AGOSTINHO NERES
PORTELA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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