DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, a partir de 10 de novembro de
2019 até 29 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de outubro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE,
Francisco Hélio Leitão Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
PAULA REGINA BRITO PORTELA, 02 - BENEDITA MAÉLIA BRITO
OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09473623/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM MARI A NAZARÉ DE SOUSA
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0032-21, CREDE 2 - Itapipoca -
Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Flávio Pereira
Barbosa; III - ENDEREÇO: Itapipoca - Ce; IV - CONTRATADA: ZR
COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob no 07.640.625/0001-67, neste ato representada pelo Sra. Camila de Sousa
Vidal; V - ENDEREÇO: Itapipoca - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 08/2018 publicado no DOE de 25/10/2018 e de acordo com o processo no
7808705/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca - Ce; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar, o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE BANCO
DE CAPACITOR DE 7,5 KVAR na EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA, da
CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 30/06/2019 até 29/07/2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 18 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Flávio Pereira Barbosa - CONTRATANTE, Camila de Sousa Vidal
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Edvaldo dos Santos
Sousa, 02 - Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09471930/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO
PAULO BENEVIDES, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0546-
40, neste ato representada pelo seu Diretor Sr FRANCISCO ALFREDO
HOMSI FILHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob
no 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. AIRTON ALOÍSIO
KERN; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de no 02/2019 publicado no DOE de 14/08/2019 e de acordo com o
processo no 02835066/2019 regulamentado no art. 65 inciso I alínea „b” e
Inciso II alínea “c” da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor, da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
de no 0002/2019, com contrato 0007/2019, que tem por objetivo a aquisição
de Gêneros Alimentícios da merenda Escolar, para a Escola EEM DEPU-
TADO PAULO BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.397,95 (quatro mil trezentos e
noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), que representa 20,92% (vinte
vírgula noventa e dois por cento) do contrato 07/2019 vigente, e será pago
conforme contrato inicial de acordo com o cronograma de fornecimento; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
16 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO
HOMSI FILHO - CONTRATANTE, AIRTON ALOÍSIO KERN - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO CLEYTON DE FREITAS
BATISTA, 02 - JOSÉ SECUNDINO PAULINO FILHO. Fortaleza, 13 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08032283/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM POETA PATATIVA DO
ASSARÉ, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0510-30, Fortaleza/Ce, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a), Messias da Silva Braga;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO
DE ASSIS-COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob no 11.842.467/0001-03,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) AIRTON ALOÍSIO KERN; V - ENDE-
REÇO: Maranguape/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no
01/2019 . publicado no DOE de 15/04/2019, e de acordo com o processo no
01031460/2019e regulamentado no Art. 65 , inciso l , alínea “b” e §1o da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ,
conforme orçamento de despesas em anexos ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSUL A
QUARTA , que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 3.462,40( Três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta
centavos), que representa um percentual de 25% ( vinte e cinco por cento), será
pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 DE OUTUBRO DE 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Messias da Silva Braga - CONTRATANTE, AIRTON
ALOÍSIO KERN - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - MARIA JOSÉ DINIZ BACELAR. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08116770/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM SANTA TEREZA inscrita no
CNPJ sob o No 07.954.514-0608-88, CREDE 18 - Altaneira/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA;
III - ENDEREÇO: Altaneira/CE; IV - CONTRATADA: EDNALDO T.
OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob no 97.490.023/0001-63, neste ato
representada pelo Sr. Ednaldo Teófilo Oliveira; V - ENDEREÇO: Altaneira/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no DOE de
09/04/2019 e de acordo com o processo no 01214645/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea b e inciso II, alínea c, da Lei Federal no 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Altaneira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM SANTA
TEREZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 1.850,70 (UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA
REAIS E SETENTA CENTAVOS), que representa 21,82% (VINTE E UM
VIRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO), e será pago em 1(UMA)
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento (ANEXO I).; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
10 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE, Ednaldo Teófilo Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VALNICE ADRIANO DE OLIVEIRA,
02 - FRANCISCO WLBERLANDIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09339420/2019
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
05/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0504-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sra. AURISETE MARIA ARAUJO COSTA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob no 21.070.843/0001-34, neste ato representada pelo(a)
Sr. José Irineu Frota Júnior; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 03/2018 publicado no DOE de 05 de outubro de
2018 e de acordo com o processo no 5607691/2018 e regulamentado nos
Art. 57, §1o, inciso I da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações,; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA , da Escola DEPUTADO JOACI PEREIRA ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato no 05/2018, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 18.136,43 (dezoito mil cento e trinta e seis reais e quarenta e
três centavos), que representa 12,15% (doze vírgula quinze por cento) do
contrato atual, e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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