DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Outubro de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Nadia Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Rodrigo 
Araujo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA AMORIM 
AMADO PORTELA, 02 - MIRÍAM DE PAULA RODRIGUES OLIVEIRA. 
Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09328046/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO - CREDE 
20 Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues; 
III - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANY 
VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob 14.772.378/0001-18, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiany Vieira da Silva; V - ENDEREÇO: 
JUAZEIRO DO NORTE - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de no 02/2019 
publicado no DOE de 27 de março de 2019 e de acordo com o processo no 
01762081/2019 e regulamentado nos art. 65,inciso I ,alínea ‘’b’’ e inciso II 
,alínea ‘’c’’ da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Brejo 
Santo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acréscimo de 
valor e alteração da forma de pagamento para a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA do Contrato no 04/2019, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 1.568,00 (um mil quinhentos e sessenta 
e oito reais), que representa aproximadamente 6,45% (seis vírgula quarenta e 
cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o contrato 
em execução; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 21 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Maria Aparecida Rodrigues - CONTRATANTE, Christiany Vieira da Silva 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Francisco de Sá Neto, 02 
- Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06325151/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PIOXII - CNPJ/MF 
07.954.514/0444-16- 2ªSEFOR - FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES 
FAMILIARES,inscrita no CNPJ sob n.º21.128.101/0001-12, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº02/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-
14350do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de Outibro de 2019 SIGNATÁRIOS: VALDENIA 
ALVES DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE - ANTONIO FLAVIANO 
CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegível , 
02-Ilegível. Fortaleza, 14 de Novembro de 2019
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08314955/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Tancredo Nunes de Menezes, - CNPJ/MF 07.954.514/0352-63 
- 5ªCREDE - Tianguá/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: JULIANO 
OLIVEIRA FERNANDES, Neste ato representado pelo Sr. Juliano Oliveira 
Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 05/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 05/2019, 
FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
120 (cento e vinte)dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 –5251 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 
de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - 
CONTRATANTE - Juliano Oliveira Fernandes, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Jonas Pereira da Silva, 02-Maria de Jesus de Aguiar Pinho 
Morais. Fortaleza, 14 de Novembro de 2019
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08381091/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA - CNPJ/MF 
07.954.514/0752-14- 3ªCREDE - Acaraú/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES 
CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr. João Vianei 
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 215,62 
(Duzentos e quinze reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.18064.05.33903000.10000.0.40.00 - 16195 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES 
- CONTRATANTE - João Vianei Pereira, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de Novembro de 2019
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01432685/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8, 
Baturité/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41,neste ato represen-
tada por seu Coordenador Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida 
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato pela Sra. Ivelize 
Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 16 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 
FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.814,07 (Três mil oitocentos e 
quatorze reais e zero sete centavos) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07
.33903000.10000.0.30.00 - 14477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - Contratante, Ivelize 
Gurgel Moura de Sousa - Contratada e Testemunhas: 01-Jarlinny Castro da 
Silveira 02-Ilegível.Fortaleza,14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09990644/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM HELENITA MOTA, FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0692 - 49, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº 
WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: EMPRESA/
FIRMA P ANDERSON FERREIRA DE LIMA-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro 
Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:2,3,5,11,13,14,16,17,18,22,27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20190006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019