DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
execução do objeto deste contrato é de 345 ( TREZENTOS E QUARENTA
E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.505,17 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINCO
REAIS DEZESSETE CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.
33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2019
SIGNATÁRIOS: Contratante: Wildemar Bezerra dos Santos - Contratada:
Pedro Anderson Ferreira de Lima e Testemunhas: 01-Maxcilio Bezerra Lima
02-Marcia Rejane da Silva Farias.Fortaleza,14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10031590/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,
Ipueiras/Ce, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, neste ato representado
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra CONTRATADA:
FRANCISCO FELIPE SANTIAGO,neste ato representado pelo Sr.Fran-
cisco Felipe Santiago. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DE ORIGEM DE AGRICULTURA
FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
com atendimento aos alunos da ESCOLA FAMILIA AGRICOLA PADRE
ELIÉSIO DOS SANTOS da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a Chamada Pública n.º 2019/0001 o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
1,4,5 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentado nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0001
FORO: Ipueiras - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.585,00 (Três
mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3
3903000.27301.1.30.00 - 5255 – MAPP: 2209022015 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Herbert
Feitosa Bezerra, CONTRATADO: Francisco Felipe Santiago e Testemunhas:
01- Régis dos Santos Braz 02-Jannaina Soares de Souza Chaves.Fortaleza,14
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06276576/2019
CONTRATANTE: EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, crede 14 -
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0200-70,neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca Helena Uchôa Almeida CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
69.718.567/0001-02,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Vanderlene Coelho
Sampaio. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI
ALBANIZA ROCHA SARASATE – CE, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 004/2019 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Maracanaú - Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 48.297,08
(QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E
OITO CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.03.44905100.27303.1.40
.00 - 14481. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Francisca Helena Uchôa Almeida - CONTRATANTE, Vanderlene
Coelho Sampaio -CONTRATADA e Testemunhas: 01- Walison Paulino de
Queiroz 02-Deivson Oliveira dos Santos.Fortaleza,11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08442244/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA TABAJARA,Crede 13 - inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0171-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: EMPRESA/
FIRMA ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 41.575.325/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zenaide
Teixeira Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço de fornecimento de alimentação- tipo almoço , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/010 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620231882312339039001100004000-16534. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: Sebas-
tião Vieira da Silva - Contratada: Zenaide Teixeira Loiola e Testemunhas:
01-Roberto da Costa Nascimento 02-Maria Lucia Silva de Sousa.Fortaleza,13
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07934640/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL
GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0226-
09,CREDE 10- Russas-CE,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral,
Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: MCON
PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº
13.320.276/0001-07,neste ato representada pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO
DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DE DUAS SALAS DE
AULA, o Colégio Estadual Gov. Flávio Marcílio, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CARTA CONVITE nº 0021/2019, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Russas-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (Duzentos), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 23.276,40 (Vinte e Três Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais e
Quarenta Centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.14.33903900.10000.0.40
.00 - 14217. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE, MARIA
CONCEIÇÃO DA SILVA-CONTRATADA e Testemunhas: 01-THAYANE
GONÇALVES GOMES 02-SÍLVIA HELENA DA SILVA.Fortaleza,11 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09559862/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO,Crede
7 - Canindé /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-93, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Idayana Bezerra Santiago
CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA M & M ANDRADE COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
) FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Lote 1: Mercearia. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2019/0006 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
14.703,70 (quatorze mil, setecentos e três reais e setenta centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123620232258310339030002730113000 -5253 e MAPP: 2209022015 da
portaria 16/2019 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
Idayana Bezerra Santiago - Contratante, Francisco Luis dos Santos Almeida e
Testemunhas: 01-Maria Monica Freitas Braga 02-Maria da Conceição Silva.
Fortaleza,12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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