DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08260146/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA,- CNPJ/MF 07.954.514/0268-68-
12ªCREDE - Ibaretama/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATADA:
OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-
34, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Orlando Gerardo Rangel Neto.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA E QGBT,
na EEM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº004/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos,contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, a forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual contemplará o período
previsto para a execução do objeto contratual, bem como o tempo necessário
para emissão do Termo de Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de enge-
nharia. VALOR GLOBAL: R$ 56.734,72 (Cinquenta e Seis Mil,Setecentos
e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Dois Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.18828.09.44905100.10000.0.40.00 - 14447. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE
FREITAS ALVES - CONTRATANTE - ORLANDO GERARDO RANGEL
NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-SUYANNE DUARTE
DA COSTA, 02-MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 14 de
novembro de 2019
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07907650/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO - CNPJ/MF
07.954.514/0785-82, - 2ªCREDE - São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Anatália Carvalho Albu-
querque CONTRATADA: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.593.258/0001-19, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 10/2019 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro mil, quatrocentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620202266803339039001000003000 – 5061 do
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Anatália Carvalho
Albuquerque - CONTRATANTE - Diego Paiva Pontes, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES,
02-HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 14 de
novembro de 2019
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09508150/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA
TÁVORA - Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07,neste ato
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Guia Alves
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1,2,3,5,6,7,8,11,16,18, 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.656,05
(Três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: João Paulo da
Guia Alves - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - Contratada
e Testemunhas: 01-Flávia do Nascimento Rodrigues 02-José Euclimar Maciel
Silva.Fortaleza,12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07284084/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
TECLA FERREIRA, Fortaleza/CE-inscrita no CNPJ/MF 07,954.514/0547-21,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MARIA FERREIRA
DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE
LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob N° 23.644.399/0001-49,representado
neste ato pelo Sr. Pedro Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 002/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 745,65 (Setecentos e
quarenta e cinco Reais, e sessenta e cinco Centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA:
23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES
DINIZ - Contratante, PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA - Contra-
tada e Testemunhas: 01-Francisca Ferreira de Vasconcelos 02-Maria Eleni
Holanda Mesquita.Fortaleza,11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08972910/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MONSENHOR XIME-
NES,Crede 13 - Catunda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24,
neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Valberto Ferreira de Sousa
CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA GOMES -ME, inscrita no CNPJ sob n° 35.071.489/0001-77,repre-
sentado neste ato pelo Francisco Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO:
0 presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO PARA 0 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
íntegra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05
,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alinea “a”
da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual na
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n°2019/0008 FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias)contado a
partir da assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto
deste contrato de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 4.922,23
(Quatro mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12362023.22583.1233903000273011.30.00-5255. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante:
Valberto Ferreira de Sousa, Contratada: Francisco Francisco Antonio da
Silva Gomes e Testemunhas: 01-Quitéria Rocha de Sousa 02-Clenauria
Ferreira de Melo.Fortaleza,13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08476734/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE
13,Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57, neste ato repre-
sentada pela Sra. Coordeadora Maria de Fátima Farias Aragão CONTRA-
TADA: EMPRESA/FIRMA ANTONIO ARIONALDO FERNANDES
RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.421.828/0001-77,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARIONALDO FERNANDES
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2019 EM FAVOR DA ESCOLA
INDÍGENA ABA KATU, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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