DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05, 06,
11, 13, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2019/0044 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.696,09 (dois
mil seiscentos e noventa e seis reais e nove centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 25
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante:Maria de Fátima Farias
Aragão - Contratada: Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues e Testemu-
nhas: 01-Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado 02-Analice Morais Silva.
Fortaleza,13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09260484/2019
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDON
BRAGA - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0497-28, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) VERONICA LOPES DOS
SANTOS CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-
13, representado neste ato pela Sr.(a)º IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme Lei Federal
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
04/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de trezentos e quarenta (340) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 596,00
(quinhentos e noventa e seis reais) pagos em Conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03
.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: VERONICA LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE,
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e Testemu-
nhas: 01-LENHA APARECIDA S. DIÓGENES 02-REGISLAINE LEÃO
C. ALVES.Fortaleza,13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09518082/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,-
Crede 13 - Ipueiras/Ce, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, neste ato
representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra
CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA MERCANTIL KAYO LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.604.570/0001 - 04, representado neste
ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EFA
PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,4,8. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2019/0002 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
a partir da publicação do contrato no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 3.133,00 (Três mil, cento e trinta e três reais) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 24
de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Herbert
Feitosa Bezerra - CONTRATADO: Enioeldo Fernandes Farias e Testemunhas:
01-Régis dos Santos Braz 02-Jannaina Soares de Souza Chaves.Fortaleza,13
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09428636/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, Fortaleza/CE - inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0486- 75,neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) João Soares da Silva Filho CONTRATADA: EMPRESA/
FIRMA DIMAIAS´S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2019 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 8, 10, 14 E 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 ( TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
810,00 (OITOCENTOS E DEZ REAIS) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: João Soares da Silva Filho - Contra-
tada: Augusto César Carvalho Maia e Testemunhas: 01-SILVIA HELENA
FARIAS FREIRE SOBREIRA 02-THAMYRES LIMA MAIA.Fortaleza,13
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09615754/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO
MARTINS - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA HELENA
GOMES PRATA CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 05/2019 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 02,06,14,15,18,19 21 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.713,50
(Vinte três mil setecentos e treze reais e cinquenta centavos) a pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.100000.3000 - 14350. DATA DA
ASSINATURA: 25 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante - Lucia
Helena Gomes Prata, Francisco Agenor Gomes -Contratada e Testemunhas:
01-MARIA SOLANGE VIEIRA CARVALHO 02-LUIZ DE GONZAGA
FERREIRA.Fortaleza,13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09295393/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEI-
ROLÂNDIA, Crede 14-Pedra Branca /CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA
JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO ME, inscrita no CNPJ sob
nº 01.672.436/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vieira
Cavalcante Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/09 FORO: Pedra Branca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.592,00 (Cinco mil quinhentos e noventa e dois reais) pagos em conformi-
dade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232258309339030002730113000 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR- PNAE . DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE,
João Vieira Cavalcante Neto - CONTRATADA e Testemunhas: 01-José
Luvilto Facundo de Melo 02-Ernanes do Nascimento Carneiro.Fortaleza,13
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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