DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08180746/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0059-41 - 8ªCREDE - BATURITÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Afonso
Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: J.R. ALACRINO ROCHA
MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.103.521/0001-03, represen-
tado neste atopeloSr. José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURIDICA( FORNECIMENTO DE ALIMEN-
TAÇÃO),cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI,
que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: GRUPO 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 10/2019 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 290(duzentos e noventa) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 20.540,00 (Vinte mil quinhentos e quarenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2210002212362023180640733903900100000400016226. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Afonso
Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE -José Rodrigo Alacrino
Rocha Menezes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08427490/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALAN PINHO
TABOSA,Crede 2 - Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-
10, neste ato representada por seu (sua) Diretor ( a ) Geral ,Sr.(a) Elton
Luz Lopes CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA ZILFRANIO A DE
SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2019 FORO:
Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.009,20,00 (Dez Mil, Nove Reais
e Vinte Centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231806406339039001000004000-
16222. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Elton Luz Lopes - Contratante, Zilfranio Alves de Sousa - Contratada e
Testemunhas: 01-Sueli Marinho Teixeira 02-José Edson Coelho de Castro.
Fortaleza,13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07567450/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA - CNPJ/MF
07.954.514/0313-57 - 7 ªCREDE - ITATIRA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no
CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição.Itens:02,03,05,06,08,09,10,11,12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20190002 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 3.361,05 (três mil, trezentos e sessenta e um e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258310339030002730113000-5253do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
06 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Leandro Carlos Oliveira Sales -
CONTRATANTE -Francisco Antonio da Silva Gomes , - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de novembro
de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03099304/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0675-48,crede 14- Mombaça/Ce,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antonio Danúzio
Araújo Pereira CONTRATADA: JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.011.447/0001-90, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Elenilton Facundo de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Reforma de laje interditada,
quadra esportiva, reforma da caixa dágua e muro lateral da quadra, na EEFM
Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
017/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Mombaça/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 250(duzentos e cinquenta ), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 72.391,88
(setenta e dois mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.09.33903900.10000.0.40.00-14208. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio
Araújo Pereira - Contratante, Elenilton Facundo de Sousa - Contratada e Teste-
munhas: 01-MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA 02-TACILA
MARIA ALVES BENEVIDES.Fortaleza,11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04536813/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA TAPEBA DO TRILHO, - CNPJ/MF 07.954.514/0145-
09- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA:
PEREIRA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 13.846.395/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FABIO
ARIMATEA DE ARAUJO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGA, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletronica nº02/2019 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data da assi-
natura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 5.376,00 (cinco mil trezentos
e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339040
00.10000.0.30.00 - 14401. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de
2019 SIGNATÁRIOS: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA AMBRÓSIO -
CONTRATANTE -FABIO ARIMATEA DE ARAUJO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- , 02- . Fortaleza, 14 de novembro de 2019
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04536813/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA TAPEBA DO TRILHO, - CNPJ/MF 07.954.514/0145-
09- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA:
PEREIRA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 13.846.395/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FABIO
ARIMATEA DE ARAUJO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGA, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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