DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            suas alterações, com fundamento na Cotação Eletronica nº02/2019 FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data da assi-
natura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 5.376,00 (cinco mil trezentos 
e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339040
00.10000.0.30.00 - 14401. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 
2019 SIGNATÁRIOS: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA AMBRÓSIO - 
CONTRATANTE -FABIO ARIMATEA DE ARAUJO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- , 02- . Fortaleza, 14 de novembro de 2019. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04035008/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI SANTO AFONSO - CNPJ/MF 07.954.514/0474-31 - SEFOR 01 
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: 
AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES -ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 20.754.274/0001-83, neste ato representada pelo(a) Sr. DIEGO PAIVA 
PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALA PARA LABORATORIO DE 
CIENCIAS na EEMTI Santo Afonso,conforme orçamento de despesas em 
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
CONVITEnº0003/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 180(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de60(sessenta) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 47.658,24 (quarenta 
e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.32296.03.33903900.27303.1.40.00 – 14482. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS - CONTRATANTE 
-DIEGO PAIVA PONTES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09599074/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL APOLIANO - CNPJ/MF 
07.954.514/0310-04 - 6ªCREDE - SENADOR SÁ/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO 
CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES — ME, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 04.637.947/0001-69, representado neste ato pelo Sr. EDSON LUIZ 
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO: 11/2019 tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
da transcrição. Itens: 01, 04, 05, 06 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93, 
Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei 
Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº 07/2019 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: .0 prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.081,10 (TRÊS MIL OITENTA E UM 
REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.
27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE -EDSON 
LUIZ RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGVIVEL. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10017180/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 
8,Baturité/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41,neste ato represen-
tada por seu Coordenador Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida 
CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ: 31.862.884/0001-17, repre-
sentada neste ato pelo sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 2019/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 2019/0001 FORO: Baturité/Ce. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da assinatura do contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução deste contrato será de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
16.929,00 (Dezesseis mil novecentos e vinte e nove reais pagos em confor-
midade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 
07 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de 
Almeida - Contratante, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - Contratada 
e Testemunhas: 01-Jarlinny Castro da Silveira 02-Marilza Alaíde de Sales 
Rufino.Fortaleza,14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10020688/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8, Batu-
rité/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41, neste ato representada por 
seu Coordenador Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRA-
TADA: Empresa/Firma COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E 
PAPEIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 02, 06, 07, 15, 17, 22 e 23. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
41.598,22 (Quarenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte e 
dois centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.3
0.00 - 14477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Contratante: Afonso Jampierry Silveira de Almeida, Contratada: Murilo 
Oliveira Monteiro e Testemunhas: 01-Jarlinny Castro da Silveira 02-Ilegível.
Fortaleza,14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10020734/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8-Baturité/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41, neste ato r epresentada por 
seu Coordenador Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRA-
TADA: Empresa/Firma JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.242.653/0001-91,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Joás Miqueia de Oliveira Gadelha. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 10, 13 e 18. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.877,15 
(Três mil oitocentos e setenta e sete reais e quinze centavos) pagos em confor-
midade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida 
- Contratante, Joás Miqueia de Oliveira Gadelha - Contratada e Testemunhas: 
01-Jarlinny Castro da Silveira 02-Ilegível.Fortaleza,14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019