DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 2.940,82 (dois mil novecentos e quarenta
reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Maria de Fátima Farias Aragão, Contratada:
Enioeldo Fernandes Farias e Testemunhas: 01-Ana Kelly de Oliveira Gomes
Machado 02-Analice Morais Silva.Fortaleza,13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08353241/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE
DIAS FERNANDES,Crede 12- Ibicuitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0272-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRA-
TADA: Empresa/Firma JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.242.653/0001-91,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 L, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1- ÁGUA GARRA-
FÕES 20L. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2019 FORO:
IBICUITNGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.720,30 (Seis
mil, setecentos e vinte reais e trinta centavos) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.09.33903000.10000.0.30.00 – 5275. DATA DA ASSINATURA: 18
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE
GOES CASTRO - CONTRATANTE, JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA
GADELHA - CONTRATADA e Testemunhas: 01-MARIA AURILENE
DAMASCENO SILVA 02-GESSICA FERNANDES VIEIRA.Fortaleza,12
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09577518/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa,Crede 16 - Iguatu/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666
57,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)Guilherme Weima Bezerra da Costa CONTRATADA:
Empresa/Firma JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA ME , inscrita no CNPJ
sob nº07.324.338/0001
48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Aquino
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
2,3,4,6,7,8,10,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02 /2019 FORO: Iguatu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e
quarenta)) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 8.648,00 (oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.1.30.00
5245. DATA DA
ASSINATURA: 25 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Guilherme Weima
Bezerra da Costa - Contratante, José Aquino de Oliveira - Contratada e Teste-
munhas: 01-Mara Rúbia M. de Lima 02-José da Costa Mendes.Fortaleza,12
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08740954/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MOISÉS BENTO DA
SILVA,Crede 20 - Jati/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. JUAREZ ANTÔNIO DA SILVA
CONTRATADA: ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO ME,
inscrita no CNPJ sob Nº: 11.014.352/0001-12,representado neste ato pela Sr.ª
ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO de Serviço de Link de Internet – Plano New
Bussiness 5MB(ilim/5.8ghz) com IP fixo, incluindo instalação de equipamento
homologado pela Anatel, para um período de 12 (doze) meses, possibilitando
assim a utilização da internet na EEM MOISÉS BENTO DA SILVA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2019 e
Termo de Participação 20190007 FORO: Porteiras/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da emissão da Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 7.750,00
(sete mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263101449
040001000003000 - 14509. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTÔNIO DA SILVA - CONTRATANTE,
ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO - CONTRATADA e Teste-
munhas: 01-CLEITON PAULO DA SILVA 02-JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS
DE ARAÚJO.Fortaleza,12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09059959/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR
CIDRÃO DE OLIVEIRA, Crede 15- inscrita no CNPJ: 07.954.514/0800-
56,neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Sr Lidiane Rodrigues Lira
CONTRATADA: Empresa/Firma ZULEIDE FERNANDES COUTINHO,
inscrita no CNPJ sob nº 00.057.738/0001-95,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ZULEIDE FERNANDES COUTINHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso li, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31 .543/2014 e Lei Federal nº 11 .947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190003 FORO: Tauá/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360(Trezentos e
Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 1O (Dez) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
455,40 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco reais e Quarenta centavos) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301 .1.30.00 - 5256. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante:
Lidiane Rodrigues Lira, Contratada: Zuleide Fernandes Coutinho e Teste-
munhas: 01-Maria Leidiane Alves de Lima 02-Francisca Maria Ferreira da
Silva.Fortaleza,13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04497907/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GOVERNADOR CÉSAR
CALS DE OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0285-69,
Crede 12 - Quixadá/Ce, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. José
Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34, neste ato representado pelo Sr.
Orlando Gerardo Rangel Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA, na EEMTI GOVERNADOR
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 07/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 41.170,19 (quarenta e um mil, cento e setenta reais e dezenove centavos)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18830.09.44905100.27303.1.40.00 - 1460. DATA
DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: José Auci
Meneses Maia Filho - Contratante, Orlando Gerardo Rangel Neto - Contratada
e Testemunhas: 01-Ana Maria M. de Oliveira 02-Maria de Nazare da R. de
Souza.Fortaleza,12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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