DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10020610/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8 - Batu-
rité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41, neste ato representada por
seu Coordenador Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRA-
TADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Fancisco Moreira
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,
05, 08, 09, 11, 12, 14, 20, 21, 24 e 25 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019
FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.849,75 (Treze mil oitocentos e
quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - Contratante,
Fancisco Moreira de Sousa - Contratada e Testemunhas: 01-Jarlinny Castro
da Silveira 02-Ilegível.Fortaleza,14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03661622/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO, - CNPJ/MF 07.954.514/0655-02- 16ªCREDE - ACOPIARA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo
Castro Feitosa CONTRATADA: J K ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 12.647.963/0001-60, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) PRESLEY GONZAGA VIANA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DAS INSTALAÇÕES DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, FUNCIO-
NÁRIOS E COZINHA INCLUINDO RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
DAS LAJES, SAÍDA DE EMERGÊNCIA LATERAL COZINHA,na Escola
LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 0053/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: ACOPIARA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do instru-
mento contratual contemplará o período previsto para a execução do objeto
contratual, bem como o tempo necessário para emissão do Termo de Recebi-
mento Definitivo da obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$
50.153,21 (CINQUENTA MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E
VINTE E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.02.33903900.
10000.0.40.00 - 14197. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2019
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MARCELO CASTRO FEITOSA - CONTRA-
TANTE - PRESLEY GONZAGA VIANA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01871026/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DOM HELDER CÂMARA,Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0420-49, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. Fran-
cisco David Pereira da Silva CONTRATADA: Empresa/Firma COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA – COOPAGRO,representado neste ato pelo Sr. Rodrigo
Araújo de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descrtios no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 002/2019, o qual fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013
e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 002/2019
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da sua publicação no
Diário Oficial do estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 31.388,82 (trinta
e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do Programa de
Alimentaçaõ Escolar - PNAE . DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva - Contratante,
Rodrigo Araújo de Sousa - Contratada e Testemunhas: 01-Eliésio Pereira de
Araujo 02-Maria Dalva U. Braga.Fortaleza,12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08065394/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DOM TERCEIRO, Crede 12 - Boa Viagem/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0321, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a),
Geral Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRA-
TADA: NÚBIA RÉGIA DA COSTA RABELO-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 03.802.755/0002-89,representada neste ato pelo Sr.(a), NÚBIA RÉGIA
COSTA RABELO - ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de Água em garrafões de 20lt para atender a demanda da EEM
Dom Terceiro e suas oito extensões de matrícula , cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição 1.349 garrafões de água. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II da Lei n° 8.666/93, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2019
FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 (Duzentos) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.094,00 (Oito mil e noventa
e quatro reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.33903000.10000.0.30
.00 - 5277. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE,
NÚBIA RÉGIA COSTA RABELO - ME - CONTRATADA e Testemunhas:
01-Maria Ludmila Silva Ribeiro 02- Rita Maria de Melo Pimenta.Fortaleza,12
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08378317/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA,Crede 16
- Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Guilherme Weima Bezerra da Costa
CONTRATADA: JOSÉ WESLEY OLIVEIRA DA SILVA,neste ato
representado pelo Sr.José Wesley Oliveira da Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 12 / 2019 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 12/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.1.30.00
5245. DATA DA
ASSINATURA: 25 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Guilherme Weima
Bezerra da Costa - Contratante, José Wesley Oliveira da Silva - Contratada e
Testemunhas: 01-Mara Rúbia M. de Lima 02-Francisca Marlucia P. Nasci-
mento.Fortaleza,12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09605880/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13,
Crateús/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57,neste ato represen-
tada Sra. Coordenadora Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA:
Empresa/Firma MERCANTIL KAYO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 05.604.570/0001-04,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2019 EM FAVOR DA ESCOLA
INDÍGENA ABA KATU, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 02, 03, 07, 08,
14, 18, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0044 FORO: Crateús/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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