DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05766197/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ALDA FERRER
AUGUSTO DUTRA,Crede 17 - Lavras da Mangabeira - inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0648-75, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr (a) Tereza Ivone Lobo Pinheiro Gurgel CONTRATADA: MOMENTUM
CONSTRUTORA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 26.754.240/0001-75,
neste ato representada pelo(a) Sr. Maria Fernanda Germano Diniz. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA EEMTI
ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA,conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 16/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 300 (trezentos dias), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 69.913,64
(Sessenta e nove mil novecentos e treze reais e sessenta e quatro centavos)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18830.01.44905100.27303.1.40.00 – 14627. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Tereza Ivone Lobo
Pinheiro Gurgel - Contratante, Maria Fernanda Germano Diniz - Contratada e
Testemunhas: 01-Natália Régia C. Gonçalves 02-Maria Cilene L. A. Machado.
Fortaleza,12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05300627/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/E.E.M. JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0250-39, Crede 3-Jijoca de Jericoacoara/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor Geral, o Sr. José Iranildo de Cassia Paulo
CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.337.304/0001-04,neste ato representada pelo seu representante
legal, o Sr. Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a execução da REFORMA DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Jijoca de
Jericoacoara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 13.439,46 (Treze mil
e quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.05.33903900.10000.0.40.00 - 14202. DATA DA
ASSINATURA: 06 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: José Iranildo de
Cassia Paulo - Contratante, Bruno Henrique Magno Martins - Contratada e
Testemunhas: 01-Maria do Socorro F. Pessoa 02-Aparecida Silva Vasconcelos.
Fortaleza,12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08684655/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PAULO FREIRE,Crede 14-Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0798-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA:
LUCAS JOSÉ VIEIRA SILVA, representado neste ato pelo Sr.LUCAS
JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública 003/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2019
FORO: Mombaça/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 250 (duzentos e cinqüenta dias) contados a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
12.186,00 (DOZE MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.2263.109.33903000.10000.0.30.00 - 5275. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANA
VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE, LUCAS JOSÉ VIEIRA SILVA
- CONTRATADO e Testemunhas: 01-Francisco Ronaldo Belém Fernandes
02-Francisca Francinilda Rolin.Fortaleza,13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08276883/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA,Crede 15 - Arneiroz/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, neste ato representada por sua Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA:
MAYARA KILLY BEZERRA ALCANTÂRA,neste ato representada pela
Sra. MAYARA KILLY BEZERRA ALCANTÂRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 004/2019 FORO: Arneiroz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.549,00 (Hum mil quinhentos e quarenta e nove reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258313339030002730113000-5256. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: Maria
Leoneide Oliveira de Araújo, Contratada: Mayara Killy Bezerra Alcântara
e Testemunhas: 01- Raimundo José R. Tavares 02-Francisca Ednir Feitosa.
Fortaleza,13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08390767/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PAULO FREIRE, Crede 14 - Mombaça/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0798-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA:
LUCAS JOSÉ VIEIRA SILVA,neste ato representado pelo Sr.LUCAS
JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública 002/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2019
FORO: Mombaça-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 250 (duzentos e cinquenta dias) contados a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
2.692,83 (DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E
OITENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263.109.3390300
0.10000.0.30.00 - 5275. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Contratante: MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA -
Contratado: LUCAS JOSÉ VIEIRA SILVA e Testemunhas: 01-Francisco
Ronaldo Belém Fernandes 02-Francisca Francinilda Rolin. Fortaleza,13 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09605732/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13
- Crateús/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57,neste ato repre-
sentada pela Sra. Coordeadora Maria de Fátima Farias Aragão CONTRA-
TADA: Empresa/Firma ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2019
EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, NO MUNICÍPIO DE
MONSENHOR TABOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 09, 10, 12, 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0044 FORO:
Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar