DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.EPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.132,50 (três mil cento e trinta e
dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Contratante: Maria de Fátima Farias Aragão - Contratada:
Antonio Carlos Sampaio Bonfim e Testemunhas: 01-Ana Kelly de Oliveira
Gomes Machado 02-Analice Morais Silva.Fortaleza,13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08404067/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA,-
Fortaleza/Ce ,CNPJ/MF: 079.545.140.449-20,neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA
CONTRATADA: MARIA EDNA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob
nº 22.626.910/0001-17,representado neste ato pelo Sra. MARIA EDNA
DE SOUZA – ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2019008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$
3.701,75 (três mil setecentos e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123620232266303339030001000003000 14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18
de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES GUIMARÃES
GARCIA - Contratante, MARIA EDNA DE SOUZA – ME - Contratada e
Testemunhas: 01-Luiz Gonzaga V. Neto 02-Francisco José C. de Oliveira.
Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02113230/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PADRE LUIS FILGUEIRAS - CNPJ/MF 07.954.514/0630-46, -
18ªCREDE - NOVA OLINDA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA APARECIDA ALVES DE MATOS
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 19.854.414/0001-06, representado neste ato pelo Sr.GERALDO
GERLANIO SAMPAIO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGAR-
RAFADOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em
favor da EEFM PADRE LUIS FILGUEIRAS pertencente à jurisdição da
CREDE18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/04697 e Termo de Participação
2018/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e
sessenta e quatro) dias, contadoa partir do recebimento da Ordem de Compra,
obedecendo ao cronograma de Entrega. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.920,00 (Hum mil novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.01.33903000.10000.0.30.00 – 5259. DATA DA ASSINATURA:
06 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA ALVES
DE MATOS - CONTRATANTE -GERALDO GERLANIO SAMPAIO DE
OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LUCIA CRISTINA
CORDEIRO, 02-ROBERTO WANDER AQUINO NUVENS. Fortaleza, 13
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08513460/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI FRANCISCO SALES NASCIMENTO - CNPJ/MF
07.954.514/0185-04, - 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimunda Rosiane do Nascimento Costa
CONTRATADA: PJ DOS SANTOS ARTIGOS - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 19.733.865/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo José dos
Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2019 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado
a partir da sua Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e Quarenta)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.286,91 (Hum Mil e Duzentos e Oitenta e seis Reais e Noventa
e um centavo pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 5248 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Raimunda Rosiane do Nascimento Costa - CONTRATANTE -Paulo
José dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGVEIL. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04089353/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS
FERNANDES,Crede 12 - Ibicuitinga/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0272-
44,neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALCIVANE
MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: PRO
CONTÁBIL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob
nº 19.181.071/0001-66,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS
ROBERTO LIMA ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA – ASSESSORIA
CONTABIL em favor da E.E.M. PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS
FERNANDES pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2019/10176 e Termo de Participação 2019/0008 FORO: Ibicuitinga/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da
publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a emissão da
ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 294,00 (Duzentos e noventa
e quatro reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322263109339039001000003000-
5276. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO - CONTRATANTE,
MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO - CONTRATADA e Testemunhas:
01- Maria Aurilene Damasceno Silva 02-Gessica Fernandes Vieira. Fortaleza,
12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08344889/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA TABAJARA e - CNPJ/MF 07.954.514/0171-09-
13ªCREDE - Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA:
MERCANTIL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº05.604.570/0001-04,
representado neste ato pelo (a)Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02,03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10,11, 12, 13, 14, 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2019/006 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.168,75 (três mil cento e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258312339030002730113000-5255 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva - CONTRA-
TANTE - Enioeldo Fernandes Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Maria Lúcia Silva de Sousa, 02-Roberto da Costa Nascimento. Fortaleza,
13 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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