DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09160366/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS - CNPJ/
MF 07.954.514/0814-51- 13ªCREDE - Ipueiras/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Herbert Feitosa Bezerra CONTRA-
TADA: A. ALUCERIO GOMES BEIJAMIM – ME, inscrita no CNPJ
sob o Nº 13.168.326/0001-74, Representado neste ato pelo Sr. ANTONIO
ALUCERIO GOMES BEIJAMIM -ME. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EFA
PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2019/0002 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
da publicação do contrato no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
3.639,80 (Três mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-5255. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert
Feitosa Bezerra - CONTRATANTE - Antonio Alucerio Gomes Beijamim, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Régis dos Santos Braz, 02-Jannaina
Soares de Souza Chaves. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09226197/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, estabelecida
no Município de Barroquinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-
64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene Carvalho Fontenele
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME - neste
ato representado pelo Sr. EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA E.E.M JAIME LAURINDO DA SILVA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7 e 9. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: BARROQUINHA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 807,40 (Oitocentos e sete reais e quarenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00-
5248do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Aurilene
Carvalho Fontenele - CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07879398/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CAPELÃO FREI
ORLANDO inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0115-93,CREDE 7 - CANINDÉ/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a)MARIA
IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: FOXX CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 33.560.724/0001-49,neste
ato representada pelo(a) Sr(a) ANDRE LUIS ALVEZ PINHEIRO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO COZINHA, AUDITÓRIO INCLUINDO PARTE ELÉTRICA,RE-
FORMA DA COBERTA SALA 10, 11 E BIBLIOTECA, CAIXA DÁGUA,
MURO LATERAL E FOSSAS,na EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 0005/2019, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180
(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 129.911,57 (CENTO E VINTE E NOVE MIL,
NOVECENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.10.44905100.27303.1.40
.00 -20117. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - CONTRATANTE,
ANDRE LUIS ALVEZ PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA MONICA FREITAS BRAGA 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO
SILVA, Fortaleza 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07855820/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM PROFESSOR JÁDER
MOREIRA DE CARVALHO,inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA: FRANCISCO
LENNON DE OLIVEIRA LOPES, representado neste ato pelo(a) Sr,
Francisco Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM PROFESSOR JÁDER
MOREIRA DE CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE 21 ou
SEFOR.3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/19466 e Termo de Participação
2019/0029,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120(cento e
vinte dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O
prazo dos serviços, desse Contrato, será efetuado no período não superior a
120 (cento e vinte ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
300,00 ( Trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103
339039001000003000 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 14 DE Outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ
- CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ESTER HONORATO RIBEIRO
2 - MARIA JOSE SALES MARQUES, Fortaleza 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01760372/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LÍDIA BEZERRA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0680-05,CREDE 18 - SABOEIRO/CE,neste ato representada por
seu Diretor:Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: ALEXANDRE
PEREIRA ARRAES, inscrita no CPF:025.139.643-65, neste ato representado
por ALEXANDRE PEREIRA ARRAES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo AQUISIÇÃO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO -
SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA TRATADA, VIA CAMI-
NHÃO PIPA., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei
no 8.666/93 e Decreto Estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006, Cotação
Eletrônica nº 2019/07569 e Viproc: 017603722019 e Termo de Participação:
0003/2019 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes, nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a
partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.33903600.
10000.0.30.0014950. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLACIDO - CONTRATANTE,
ALEXANDRE PEREIRA ARRAES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - ARYELLE FEITOSA MOTA BRAGA FERNANDES 2 - ANTONIA
CLEUDIMAR FERNANDES, Fortaleza 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08721518/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL
MOEMA TÁVORA inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09,FORTA-
LEZA/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sra. MARIA
ILDENIR ANDRADE MARIANO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES
TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação
de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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