DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR GLOBAL: R$ 6.935,00 (Seis mil novecentos e trinta e cinco reais) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 – MAPP: 
2209022015 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Francisco Herbert Feitosa Bezerra - CONTRATADO: 
Daniel Alves da Silva e Testemunhas: 01-Régis dos Santos Braz 02-Jannaina 
Soares de Souza Chaves. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09990504/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM HELENITA MOTA,FORTALEZA/CE - inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0692 - 49, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Srº WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: 
Empresa/Firma DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:1,4,6,7,8,9,12,15,19,20,21,23,24,25,26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20190006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 345 ( TREZENTOS E QUARENTA 
E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.601,24 (OITO MIL SEISCENTOS E UM REAIS 
E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339
03000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 
2019 SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS - CONTRA-
TANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e 
Testemunhas: 01-MAXCILIO BEZERRA LIMA 02-MARCIA REJANE 
DA SILVA FARIAS. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08120239/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CNPJ/
MF 07.954.514/0361-54- 11ªCREDE - IRACEMA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Lima de Oliveira 
CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001-89, representado neste ato pelo 
Sr. Fernando Antonio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA 
ATENDER AO PROJETO MINHA ESCOLA É DA COMUNIDADE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2019/0010 FORO: IRACEMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.583,60 
(Quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620231806414339039001000004000-16239. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos 
Lima de Oliveira - CONTRATANTE - Fernando Antonio Martins Moura, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 
02-Carlos César da Silva. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01539676/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO - CNPJ/MF 07.954.514/0217-
18- 10ªCREDE - MORADA NOVA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: 
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no 
CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. SANDRA 
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da 
agenda tributária da Unidade Executora EEEP Osmira Eduardo de Castro. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 006/2019 e Termo de Participação 20190006/2019, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias as a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução 
dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos 
e quarenta dias), a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR 
GLOBAL: R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22631.14.33903900.10000.0.30.00 -5286. DATA DA ASSINATURA: 14 
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA - 
CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Forta-
leza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08837087/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CNPJ/MF 
07.954.514/0226-09- 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: AÍDA ALINEGONDIM GUIMARÃES ARAÚJO, 
Neste ato representada pelo Sr.(a) AÍDA ALINEGONDIM GUIMARÃES 
ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços 
contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora 
do Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/93, de 
21de Junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0029/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro 
de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e Sessenta 
e Cinco ) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 
330 (Trezentos e Trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos Reias) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22631.14.33903600.10000.0.30.00 - 14361. MAPP: 2209052015. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE - AÍDA ALINEGONDIM 
GUIMARÃES ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-SÍLVIA 
HELENA DA SILVA, 02-THAYANE GONÇALVES GOMES. Fortaleza, 
14 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09140853/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA- CNPJ/MF 07 
954 514/0796-35- 12ªCREDE - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO 
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita 
no CNPJ sob Nº 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
AMAURILIO JOELIO LEALDE ALMEIDA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS - ÁGUA MINERAL cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: QUIXE-
RAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e cinquenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 740,23 (SETECENTOS E QUARENTA 
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1
8064.09.33903000.10000.0.40.00 - 16246do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – ÁGUA MINERAL GARRAFA DE 500MLILITROS. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA 
CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE - AMAURILIO JOELIO 
LEALDE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria lúcia 
Vieira da Silva, 02-Jose Natan Nunes Saldanha. Fortaleza, 14 de novembro 
de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02147836/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0070-57- 
8ªCREDE - REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Aniely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: PSM 
SOUSA SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.059.209/0001-02, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019