DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
IMÓVEIS em favor da ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA
TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2018/15639 e Termo de Participação 2018/0017, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias)contados a partir da data de publicação do
extrato deste Contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de
emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.216,69 (Mil duzentos
e dezesseis reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00– 5264. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA ILDENIR
ANDRADE MARIANO - CONTRATANTE, SOCORRO MARIA FREIRE
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNA DAYANE ARAÚJO
DE SOUSA 2 - EURENIR SIQUEIRA FARIAS MARTINS, Fortaleza 14
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09417189/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado-Cambeba/ EEMTI CLÁUDIO MARTINS,
CNPJ 07.954.514/0418-24, FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu (
sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) LÚCIA HELENA GOMES PRATA CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99 ,representado neste ato pelo
(a) Sr.(a) MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica Dispensa nº 26/2019 e Termo de Participação 2019/0026,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 24 de novembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365(trezentos e Sessenta e cinco ) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.463,00 (Hum mil,
quatrocentos e sessenta e tres reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903000.1000003000 -5263. DATA DA ASSINATURA: 04
de Novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: LÚCIA HELENA GOMES PRATA
- CONTRATANTE, MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SOLANGE VIEIRA CARVALHO
2 - EDILENE MATIAS GADELHA, Fortaleza 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01059143/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HELENITA MOTA,
Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0692 –49,FORTALEZA/CE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Wildemar Bezerra dos Santos
CONTRATADA: DUNAS GAS COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ
sob nº 03.312.830/0001-42, representado neste ato pelo Sr. ERNANI JOSÉ
DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA HELENITA MOTA pertencente à juris-
dição da CREDE: SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0007/2019 e Termo
de Participação 0007/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 1.930,23 (UM MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E
TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS
- CONTRATADA, ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - MAXCILIO BEZERRA LIMA,
Fortaleza 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09249391/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M MARIA JOSE COUTINHO-QUITERIANÓPOLIS - CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82,CREDE 15 - QUITERIANÓPOLIS/CE,
neste ato representada por sua Diretora, Sra.Francisca da Silva Bezerra Neta
CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICAS EIRELI
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579.0001/05, representado neste ato
pelo Sr.Rafael da silva Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a contratação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS PARA CONHECER AS COMUNIDADES
QUILOMBOLAS QUE EXISTEM EM NOSSO MUNICÍPIO, É UMA AULA
DE CAMPO QUE IRÂO CONHECER BARBALHA/CE,cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumen-
to,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2019
FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: Oprazodevigênciadestecon-
tratoseráde365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
4.549,99 (Quatro mil, Quinhentos e Quarenta e nove reais e noventa e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.13.3390390
0.11000.0.40.0016535. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, Rafael
da silva Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Tália Lacerda
de oliveira 2 - Sonia Helena Antunes Lacerda, Fortaleza 14 de novembro
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02844243/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP JULIA GIFFONI,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0699-15,FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Reginaldo Sampaio de
Oliveira CONTRATADA: CLEITON APARECIDO GOMES -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 14.496.502/0001-60, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Cleiton Aparecido Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL JULIA GIFFONI pertencente à jurisdição da SEFOR 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 04/2019e Termo de Participação 04/2019,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta
e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 276
(Duzentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30.00 – 5061. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Reginaldo Sampaio de
Oliveira - CONTRATANTE, Cleiton Aparecido Gomes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Charlindo Corpe do Nascimento 2 - Francisca
Helena Cabral Mourão, fortaleza 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10025876/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e
da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,I-
pueiras/Ce - Crede 13-inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, neste ato
representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra
CONTRATADA: DANIEL ALVES DA SILVA, neste ato representado pelo
Sr.Daniel Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DE ORIGEM DE AGRICULTURA
FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
com atendimento aos alunos da ESCOLA FAMILIA AGRICOLA PADRE
ELIÉSIO DOS SANTOS da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a Chamada Pública n.º 2019/0001 o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
2, 3, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 2019/0001 FORO: Ipueiras - Ceará. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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