DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representado por Paulo Sérgio Maia Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E
ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE 06 SALAS, REF. E ADAP-
TAÇÃO DOS LABORATÓRIOS, REF. NÚCLEO GESTOR, CASA DE
GÁS, QUADRA ESPORTIVA E REFORMA ELÉTRICA DOS LABORA-
TÓRIOS, MULTIMEIOS, SALA AULA 07, SALA VÍDEO E BANHEIROS
na EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art.
23, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 06/2019 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual contemplará o período
previsto para a execução do objeto contratual, bem como o tempo necessário
para emissão do Termo de Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de
engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 121.357,03 (Cento e Vinte e Um Mil e
Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Três Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.18827.07.33903900.10000.0.40.00 –14205. DATA DA ASSINATURA:
04 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Aniely Maria Monteiro Teixeira
Bessa - CONTRATANTE - Paulo Sérgio Maia Sousa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-MARTA GISLENE DE OLIVEIRA ARAÚJO SILVA,
02-CÉLIA MARIA BEZERRA OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de novembro de
2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09424215/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.E.P. MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, - CNPJ/MF
07.954.514/0282-16- 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA JEANE DE NORONHA
CONTRATADA: ANTÔNIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.002.167/0001-88, representado neste ato
pela Sr. ANTÔNIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR-CON-
DICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I,que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0018/2019 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta)dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos)dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 4.754,75 (Quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e
setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.13.3390390
0.10000.0.30.00 -5081. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE DE NORONHA - CONTRATANTE -
ANTÔNIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ALISSON RAYMON LIMA SANTOS, 02-MARCIA
JANNIA CARLOS FEITOSA. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09320100/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.E.P. MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, - CNPJ/MF
07.954.514/0282-16- 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA JEANE DE NORONHA
CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
–ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.950.031/0001-18, representado neste
ato pela Sr. ALBERTO DA SILVA BORGES JUNIOR. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço REFE-
RENTE A MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº0016 / 2019 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos)dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 5.950,00 (Cinco mil novecentos e cinquenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.13.33903900.10000.0.30.00-5081. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE
DE NORONHA - CONTRATANTE - ALBERTO DA SILVA BORGES
JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ALISSON RAYMON
LIMA SANTOS, 02-ZENILDA GONÇALVES PAULO. Fortaleza, 14 de
novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00763971/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO - CNPJ/
MF 07.954.514/0586-38- 19ªCREDE - CARIRIAÇU/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MÚCIO LACERDA BOTELHO
CONTRATADA: ELETROCLAUSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.143.572/0001-02, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) HELDER MACHADO LIMA. OBJETO: constitui objeto
deste contrato a execução dos serviços de adequação da escola para tempo
integral contemplando: intervenções (civil e elétrica) para climatização de
sala, na EEMTI- SÃO PEDRO-CARIRIAÇU-CE, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer integrante deste termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
convite nº 05/2019, regido pelo art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei complementar nº 137/2014 e seu decreto nº
31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas cláusulas
seguintes: FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: o prazo de vigência do
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do paragrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficiência.
PRAZO DE EXECUÇÃO: a vigência do instrumento contratual contem-
plará o período previsto para a execução do objeto contratual, bem como o
tempo necessário para emissão do tempo de recebimento definitivo da obra/
ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 89.962,42 (oitenta e nove
mil, novecentos e sessenta e dois reais, e quarenta e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18830.01.44905100.27303.1.40.00-14627. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA
BOTEL- CONTRATANTE - HELDER MACHADO LIMA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 14
de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09015056/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE GOUVÊA- CNPJ/MF
07954514/0666-57- 16ªCREDE - IGUATU/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Guilherme Weima Bezerra da Costa
CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 14462236/0001-54, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
José Ribamar Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 17/2019 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 2.099,90 (dois mil e noventa e nove reais e noventa centavo)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232263102339039001000003000-5262. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Guilherme
Weima Bezerra da Costa - CONTRATANTE - José Ribamar Araújo Sousa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Forta-
leza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07784222/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA,-
Crede 17 - Várzea Alegre - Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681- 96,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA
LIMA CONTRATADA: Empresa/Firma BRISANET SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.397/0001-
28, representada pela Sr. Rondynely Diego de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA
JURÍDICA, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE FORNECER
SERVIÇOS INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
EEM JOSÉ CORREIA LIMA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 30902 - Servico Especializado em Processamento
de Dados - Acesso A Internet. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
07/2019 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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