DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 7.539,00 (sete mil quinhentos e trinta e nove reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236202322631013 39040001000003000-14512. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: ANDERSON
DE OLIVEIRA LIMA - Contratada: RONDYNELY DIEGO DE OLIVEIRA
e Testemunhas: 01-Risalva Fiuza da Costa 02-Jocássia Costa Ferreira da Silva
. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08364910/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO - Crede 15 - Tauá - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-
09, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Alex Pereira Sales
CONTRATADA: COOPVALE – COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, inscrita no CNPJ
sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr DEUSIMAR
CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0006/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0006/2019
FORO: Tauá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.440,00 (Dois mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.13.33903000.273011.3000 - 5256; MAPP: 2209022015
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 25 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: Alex
Pereira Sales, Contratada: Deusimar Candido de Oliveira e Testemunhas:
01-Maria Cristiane Gonçalves dos Santos 02- Maria Hilma Chaves Gonçalves.
Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00926765/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, Crede 13-PORANGA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0384-40, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA
CONTRATADA: JOSÉ BEZERA LIMA, neste ato representado pelo
Sr.JOSÉ BEZERA LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019
FORO: Poranga– Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 16.438,36 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e seis
centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 –
5255. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Contratante: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - Contratada:
JOSÉ BEZERA LIMA e Testemunhas: 01-Braz Rodrigues Soares 02-Luis
Pereira da Silva. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08041258/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE
DIAS FERNANDES,Crede 12 - Ibicuitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0272-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRA-
TADA: Empresa/Firma JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.242.653/0001-91, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no termo de participação
nº 00019/2019 FORO: IBICUITNGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.434,00
(Hum mil, quatrocentos e trinta e quarto reais) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.09.33903000.10000.0.30.00 – 5276. DATA DA ASSINATURA: 21
de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE
GOES CASTRO - CONTRATANTE, JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA
GADELHA - CONTRATADA e Testemunhas: 01-MARIA AURILENE
DAMASCENO SILVA 02-GESSICA FERNANDES VIEIRA. Fortaleza,
12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09577410/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa ,Crede 16 - Iguatu/CE,ins-
crita no CNPJIMF 07.954.514/0666-57,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)Guilherme Weima Bezerra da Costa CONTRATADA:
EmpresaiFirma FHS FREITAS MERCEARIA ME, inscrita no CNPJ sob
n° 07.807.959/0001-82,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Flavio Henrique
Sidronio Freitas . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descriçôes e quantitativos encontram-se
detathados no Anexo 1, que integra este instrumento, independente de trans-
criçao. Itens: 1,5,9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n”
137/2014, Decreto Estadual n” 31.543/2014 e Lei Federal n” 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite n” 14 / 2019 FORO: Iguatu/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta)) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 1.596,00 (hum mil quinhentos e noventa e seis reais)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.1.30.00-5245. DATA DA
ASSINATURA: 25 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Guilherme Weima
Bezerra da Costa - Contratante, Flavio Henrique Sidronio Freitas - Contratada
e Testemunhas: 01-Mara Rubia Marque de Lima 02-José da Costa Mendes.
Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09611465/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL
DE QUEIROZ, Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43,neste
ato representada por seu Comandante/Diretor Geral, Sr. CEL QOBM Fran-
cisco Zélio Martins de Menezes Júnior CONTRATADA: Empresa FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 04/2019 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 6 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 04/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.220,00
(Nove mil, duzentos e vinte reais) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .2210002212362023225830333903000273
0113000 – 5246 e 22100022123620232266303339030001000003000 – 14350
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Zélio Martins Menezes Júnior - CONTRATANTE, Francisco Roberto
Paula de Sousa, CONTRATADA e Testemunhas: 01-FRANCISCO JOSÉ
DOS SANTOS 02-JOSÉ EDVAL FERNANDES MOURA. Fortaleza, 12
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02223044/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS
SALES,Crede 18 - Campos Sales/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-
64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar