DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DUARTE CONTRATADA: Empresa/Firma F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob n° 26.833.873/0001-79, representada neste ato 
pela Srª FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES pertencente à jurisdição da CREDE 18. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
no Termo de Participação Nº 20190003 e Nº COEP 2019/06836, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Campos 
Sales/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 294,92 (Duzentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5260 - 2209052015. DATA DA ASSINATURA: 20 
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES - CONTRATADA 
e Testemunhas: 01- Francisco Tadeu Teófilo Arrais 02-Nathaly de Lavor Pinheiro. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09603896/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA,Crede 8 - Acarape/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: RAIMUNDA 
BANDEIRA, representado neste ato pela Sra. Raimunda Bandeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: Acarape/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.050,00 (Oito mil e cinquenta reais) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo - Contratante, Raimunda Bandeira - Contratada e Testemunhas: 01-Neusa Cristina de 
Castro A. Sousa 02-Maria Roseliane A. Monteiro. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08345885/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TABAJARA,crede 13 - MONSENHOR TABOSA/CE,inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0171-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: ALAN DA SILVA 
SIQUEIRA,neste ato representado pelo Sr. Alan da Silva Siqueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20190002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190002 FORO: Monsenhor Tabosa/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.720,32 (mil setecentos e vinte reais 
e trinta e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro 2019 SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva - Contratante, Alan da Silva Siqueira - Contratada 
e Testemunhas: 01- Maria Lucia Silva de Sousa 02-Roberto da Costa Nascimento. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07181161/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LILI FEITOSA,crede 
15-Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0280-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO 
CONTRATADA: COTALEITE – COOP. DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS LTDA, CNPJ sob n.º 10.958.269/0001-39,represen-
tada por José Vital Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20190002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190002 FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 11.726,00 (ONZE MIL SETECENTOS E VINTE SEIS REAIS) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.30.00 - 5256. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: João Pereira de Melo Filho - Contratante, José Vital Neto- Contratado e Testemunhas: 01-CLENÚBIA 
OLIVEIRA BARBOSA 02-MARIA GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07435570/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANA NORONHA - CNPJ/MF 07.954.514/0269-49- 15ªCREDE 
- PARAMBU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRA-
TADA: LIFE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 31.916.410/0001-00, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) LARA SOUSA DE ARAUJO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO, SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE REPAROS DAS 
CAIXAS ACOPLADAS DOS VASOS SANITÁRIOS (QUANTIDADE 07),SUBSTITUIÇÃO DE VASOS SANITÁRIO COMPLETOS (QUANTIDADE 
05), LIMPEZA DE FOSSAS (QUANTIDADE 01) LIMPEZA DE CISTERNAS (QUANTIDADE 01) possibilitando assim a utilização desses espaços na 
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica (dispensa de licitação) nº 2019/18256 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 280(Duzentos 
e oitenta) dias contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019