DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Convênio IGD
SUAS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 8 de novembro de
2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 058/2019 IG Nº1041878
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na
Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato represen-
tada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro
Camilo Carvalho. CONTRATADA: Empresa LIMPLAST COMERCIO
DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA
EIRELI – ME, doravante denominada CONTRATADA, com sede na Av.
da Universidade, 2407, LJ02, Bairro: Benfica, CEP: 60.020-180, inscrita
no CNPJ sob o nº 26.756.449/0001-78, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato, por procuração, pela Sra. Francisca dos Santos
Lopes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de
Consumo – Limpeza (Diversos) – ITENS 04, para atender as necessidades
da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180009 – SEPLAG
e seus anexos e Ata de Registro de Preços nº 2019/0103, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 41.629,50
(quarenta e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100003.11.334.078.22827.0
3.339030.10000.0 47100003.11.334.083.22705.03.339030.10000.0 472000
02.08.241.072.17583.03.339030.11000.0 47200002.08.242.072.34372.03.3
39030.11000.0 47200002.08.243.072.22875.03.339030.10000.0 47200002.
08.243.072.21977.03.339030.10000.0 47200002.08.244.072.17578.03.3390
30.11000.0 47200002.08.244.072.21980.03.339030.10000.0 47200002.08.
243.072.22870.03.339030.10000.0 47200002.08.244.080.22855.03.33903
0.11000.0 47200002.08.244.080.22856.03.339030.11000.0 47100001.08.1
22.500.22268.03.339030.10000.0 47100001.08.122.500.22499.03.339030.
10000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de Novembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Francisca dos Santos
Lopes - LIMPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS
E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 060/2019 IG Nº1042030
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano
Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por
seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo
Carvalho. CONTRATADA: e a empresa LIMPLAST COMERCIO DE
EMBALAGENS DESCARTAVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA
EIRELI – ME, doravante denominada CONTRATADA, com sede na Av.
da Universidade, 2407, LJ02, Bairro: Benfica, CEP: 60.020-180, inscrita
no CNPJ sob o nº 26.756.449/0001-78, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato, por procuração, pela Sra. Francisca dos Santos
Lopes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material
de Consumo – Limpeza (álcool gel, inseticidas spray e purificador de
ambientes) – ITENS 03, 12 e 14, para atender as necessidades da SECRE-
TARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS – SPS de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180011 – SEPLAG e seus
anexos e Ata de Registro de Preços nº 2018/0982, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 38.278,65 (trinta e oito
mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100003.11.334.078.22827.03.339030.10
000.0 47100003.11.334.083.22705.03.339030.10000.0 47200002.08.241.072
.17583.03.339030.11000.0 47200002.08.243.072.21977.03.339030.10000.0
47200002.08.242.072.34372.03.339030.11000.0 47200002.08.244.072.1757
8.03.339030.11000.0 47200002.08.244.072.21980.03.339030.10000.0 4720
0002.08.243.072.22870.03.339030.10000.0 47200002.08.243.072.22875.03.
339030.10000.0 47200002.08.244.072.34378.03.339030.11000.0 47200002.
08.244.080.22855.03.339030.11000.0 47200002.08.244.080.22856.03.3390
30.11000.0 47100001.08.122.500.22268.03.339030.10000.0 47100001.08.1
22.500.22499.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01
de Novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e
Francisca dos Santos Lopes - LIMPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS
DESCARTAVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/2019 IG Nº1041996
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na
Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato represen-
tada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro
Camilo Carvalho. CONTRATADA: Empresa JOÃO PEDRO DA SILVA
BEZERRA EIRELI – ME, doravante denominada CONTRATADA, com
sede na Rua 1 (Conjunto Resid. Pequeno Mondobim), n° 140 - B, Bairro
Mondubim, CEP: 60.762-675, inscrita no CNPJ sob o nº 28.684.757/0001-60,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. João
Pedro da Silva Bezerra. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aqui-
sição de Material de Consumo – Limpeza Geral – ITEM 14, para atender
as necessidades da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180010 – SEPLAG e seus anexos e Ata de Registro de Preços nº 2019/0395,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da emissão da
Ordem de Fornecimento. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 76.117,20 (setenta e seis mil, cento e dezessete reais e vinte
centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100003.11.334.0
83.22705.03.339030.10000.0 47100003.11.334.078.22827.03.339030.100
00.0 47100001.08.122.500.22268.03.339030.10000.0 47100001.08.122.5
00.22499.03.339030.10000.0 47200002.08.243.072.22875.03.339030.100
00.0 47200002.08.242.072.34372.03.339030.11000.0 47200002.08.244.0
72.17578.03.339030.11000.0 47200002.08.241.072.17583.03.339030.110
00.0 47200002.08.244.072.21980.03.339030.10000.0 47200002.08.243.0
72.21977.03.339030.10000.0 47200002.08.243.072.22870.03.339030.100
00.0 47200002.08.244.080.22855.03.339030.11000.0 47200002.08.244.08
0.22856.03.339030.11000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de
Novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS
e João Pedro da Silva Bezerra - João Pedro da Silva Bezerra EIRELI – ME.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº046/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com
sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE,
CEP nº 60130-160, neste ato representada por sua Secretária, Maria do
Perpétuo Socorro França Pinto, com a interveniência da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual inscrita no
CNPJ 33.866.288/0001-30, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775,
Anexo Arena Castelão, Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211, nesta capital,
neste ato representado por seu superintendente Francisco Quintino Vieira
Neto e MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO , inscrito no CNPJ sob o nº
07.778.129/0001-74, com sede na Rua Paulo Marques, 378 – Centro, São
Benedito, neste ato representado por seu Prefeito, Gadyel Gonçalves de
Aguiar Paula. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a realização
de ações conjuntas no sentido de implantação de espaços temáticos que
possibilitem o pleno desenvolvimento infantil, sendo compostas por play-
grounds com áreas de acessibilidade, áreas de convivência comunitária,
onde poderão ser realizadas atividades artísticas, culturais e educacionais,
denominados Brinquedopraças, sendo essas oriundas das ações do Programa
Mais Infância Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o
presente Convênio, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei
Complementar Federal n° 131/2009, da Constituição do Estado do Ceará
de 1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar
Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.811/2018
e suas alterações, com fulcro na Nota Técnica nº 59, através do Processo
Administrativo n.º 07752916/2019. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O
presente Convênio terá vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando
sua validade em 12 (doze) meses, podendo ser alterada através de Termo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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