DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
14,25; EMPRESA JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÕES EIRELI ITEM: 02; TUBO DE SILICONE NATURAL
204, TUBO TRANSPARENTE COM PAREDES INTERNA E EXTERNA
LISAS, ESPESSURA UNIFORME, RESISTENTE AOS PROCESSOS
USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. EMBALAGEM
INDIVIDUAL CONTENDO ROLO NÃO ESTÉRIL, ADEQUADA AO
PRODUTO E SEGURA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
; QUANTIDADE: 40.705; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,55; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1173/2018; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII –
DATA DA ASSINATURA: 15/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°195/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA HP DE VASCONCELOS
ME; EMPRESA CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATE-
RIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA E EMPRESA PROHOS-
PITAL COMERCIO HOLANDA LTDA III – OBJETO: O Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando
atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181413 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 3729978/2018. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESA E ITENS: HP
DE VASCONCELOS ME; ITEM: 01; MATERIAL: CATÉTER NASAL
PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS ADULTO - EM PVC SILICONI-
ZADO E BIOCOMPATÍVEL, DESTINADO A ADMINISTRAÇÃO DE
OXIGÊNIO NASAL, TUBO TRANSPARENTE OU VERDE TRANSLÚ-
CIDO, COMPOSTO POR CONECTOR ANATÔMICO CANULADO (TIPO
PRONGA) ADAPTÁVEL A CAVIDADE NASAL, EM PVC FLEXÍVEL
DE ALTA QUALIDADE QUE NÃO CAUSE LESÕES NASAIS. COM
TUBO EXTENSOR DE APROXIMADAMENTE 2,0M(+/-10CM) EM
PVC FLEXÍVEL, COM AJUSTE E ADAPTAÇÃO CONFORTÁVEL AO
PACIENTE ATRAVÉS DE REGULADOR EM POLIETILENO COM
ESTRIAS ADERENTES PARA PERFEITA ADAPTAÇÃO. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA;
UNID: UND ; QUANT: 121.240 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1500 ; ITEM:
04; MATERIAL: CATETER PARA OXIGÊNIO Nº 4 - EM PVC SILICO-
NIZADO E BIOCOMPATÍVEL, DESTINADO A ADMINISTRAÇÃO
DE OXIGÊNIO POR VIA NASOFARÍNGEA, TUBO TRANSPARENTE
OU VERDE TRANSLÚCIDO, DIÂMETRO EXTERNO DE 1,35MM (+/-
0.05), MEDINDO APROXIMADAMENTE 40CM (+/-2CM). ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDOSUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. UNID: UND; QUANT: 18.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5200;
CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS
E HOSPITALARES LTDA ITEM: 03; MATERIAL: CATÉTER NASAL
PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS NEONATAL - EM PVC SILICONI-
ZADO E BIOCOMPATÍVEL, DESTINADO A ADMINISTRAÇÃO DE
OXIGÊNIO NASAL, TUBO TRANSPARENTE OU VERDE TRANSLÚ-
CIDO, COMPOSTO POR CONECTOR ANATÔMICO CANULADO (TIPO
PRONGA) ADAPTÁVEL A CAVIDADE NASAL, EM PVC FLEXÍVEL
DE ALTA QUALIDADE QUE NÃO CAUSE LESÕES NASAIS. COM
TUBO EXTENSOR DE APROXIMADAMENTE 2,0M(+/-10CM) EM
PVC FLEXÍVEL, COM AJUSTE E ADAPTAÇÃO CONFORTÁVEL AO
PACIENTE ATRAVÉS DE REGULADOR EM POLIETILENO COM
ESTRIAS ADERENTES PARA PERFEITA ADAPTAÇÃO. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 24.800; VALOR UNITÁRIO: R$
1,7200; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ITEM: 05;
MATERIAL: CATETER PARA OXIGÊNIO Nº 6 - EM PVC SILICONI-
ZADO E BIOCOMPATÍVEL, DESTINADO A ADMINISTRAÇÃO DE
OXIGÊNIO POR VIA NASOFARÍNGEA, TUBO TRANSPARENTE OU
VERDE TRANSLÚCIDO, DIÂMETRO EXTERNO DE 2,25MM (+/- 0.05),
MEDINDO APROXIMADAMENTE 40CM (+/-2CM). ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.;
UNID: UND ; QUANT: 35.420; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4600 ; ITEM:
06; MATERIAL: CATETER PARA OXIGÊNIO Nº 8 - EM PVC SILICO-
NIZADO E BIOCOMPATÍVEL, DESTINADO A ADMINISTRAÇÃO
DE OXIGÊNIO POR VIA NASOFARÍNGEA, TUBOTRANSPARENTE
OU VERDE TRANSLÚCIDO, DIÂMETRO EXTERNO DE 2,85MM (+/-
0.05), MEDINDO APROXIMADAMENTE 40CM (+/-2CM). ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA;
UNID: UND; QUANT: 91.280 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,4600 ; ITEM:
07; MATERIAL: CATETER PARA OXIGÊNIO Nº 10 - EM PVC SILI-
CONIZADO E BIOCOMPATÍVEL, DESTINADO A ADMINISTRAÇÃO
DE OXIGÊNIO POR VIA NASOFARÍNGEA, TUBO TRANSPARENTE
OU VERDE TRANSLÚCIDO, DIÂMETRO EXTERNO DE 3,25MM (+/-
0.05), MEDINDO APROXIMADAMENTE 40CM (+/-2CM). ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. UNID: UND; QUANT: 71.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4400
; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1413/2018; VII –
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°196/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, LABORATÓRIOS B BRAUN
S/A; III – OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar
(COLETOR DE URINA), cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 20180686 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 2702480/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licita-
ções específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 01;
COLETOR DE URINA TIPO SAQUINHO, PARA USO PEDIÁTRICO:
• Recipiente graduado a cada 10 ml, com capacidade para 100 ml; • Fita
adesiva dupla face, hipoalergênica, para fixação segura na pele; • Bordas
com selagem de alta resistência, assegurando a integridade do recipiente,
evitando vazamentos; • Confeccionado em plástico transparente; • Estéril;
• Modelo: unissex; • Possuir registro na ANVISA. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO,
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES
DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001
/ ANVISA (ANEXO III.B); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 185.700;
VALOR UNITÁRIO: R$0,24; ITEM: 02; COLETOR DE URINA TIPO
SACO, PARA USO ADULTO: • Recipiente graduado a cada 100 ml com
capacidade para 2000 ml; • Confeccionado em plástico transparente; • Bordas
com selagem de alta resistência, assegurando a integridade do recipiente,
evitando vazamentos; • Com cordão para fechamento; • Não estéril; • Modelo:
masculino; • Possuir registro na ANVISA, EMBALAGEM ADEQUADA
AO PRODUTO E SEGURA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO
QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA
(ANEXO III.B); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 217.300; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,27; EMPRESA LABORATÓRIOS B BRAUN S/A;
ITEM: 03; COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO PARA USO
PEDIÁTRICO – COM CAPACIDADE DE 400 a 500 ML. • Composto por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº041 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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