DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. OBJETO: Cooperação Técnica
visando a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir
de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS :
José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio
Barbosa Jucá de Araújo – Secretário Executivo de Gestão, Fernanda Mara
de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da fazenda e Diego
Gondim Feitosa – Prefeito do Município de Missão Velha. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO , em Fortaleza, aos 06 de novembro de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o
MUNICÍPIO DE TARRAFAS. OBJETO: Cooperação Técnica visando
a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir de 01 de
janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE DATA
DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS : José Élcio
Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá
de Araújo – Secretário Executivo de Gestão, Fernanda Mara de Oliveira
Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da fazenda e Tertuliano Cândido
Martins de Araújo – Prefeito do Município de Tarrafas. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO , em Fortaleza, aos 01 de novembro de 2019.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASJUR
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: Instituto
de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE; III - ENDEREÇO:
Av. general Afonso Albuquerque Lima, s/n, Ed. Seplag - Térreo - Fortaleza/
Ce; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRI-
ZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio
Cavalcante, Nº. 2850 - Dionísio Torres - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II e §2º, da Lei Federal 8666/93, mediante as
Cláusulas e condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº 08/2017, por mais 12 (doze)
meses, referente a 10/11/2019 a 09/11/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$
4.171.025,04 (quatro milhões, cento e setenta e um mil, e vinte e cinco reais
e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08 de novembro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato Original
permanecem inalteradas, inclusive mantendo o valor mensal em R$ 347.585,42
(trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta
e dois centavos) e o valor global em R$ 4.171.025,04 (quatro milhões, cento
e setenta e um mil, e vinte e cinco reais e quatro centavos), sendo ratificadas
pelas partes; XII - DATA: 08 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: João Mário Santos de França - Diretor Geral do IPECE
e CONTRATADA: Lúcia Maria Simões Pereira - Representante Legal da
Contratada.
Alice Helena da Silva Pinto Menezes
SUPERVISORA DE NÚCLEO ADM. FINANCEIRO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
N°10270641/2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
que a Comissão Especial de Organização e Avaliação de Consultas Técnicas
de Serviços em Nuvem cumpriu todas as exigências previstas no Edital de
Credenciamento nº 20170001, objetivando a CONTRATAÇÃO de Empresa
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUVEM, vem adjudicar e homologar
a Consulta Técnica de Serviços de Nuvem Pública nº 003/2019, para que
produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o art. 37 da
CF/88, ficando o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em
favor da Empresa GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA, com o valor global
anual (em UST) de 294.970,786434, perfazendo um total de R$ 50.018.196,26
(cinquenta milhões, dezoito mil, cento e noventa e seis reais e vinte e seis
reais), incluindo os impostos. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº579/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARTA PEREIRA
DA SILVA, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS-3,
matrícula nº 300557-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Novo Oriente,
no período de 22 a 23.08.2019 a fim de participar da Semana de Pessoa com
Deficiência, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$
77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (Cento e
quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº582/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IRENE DANTAS
DE MEDEIROS ALVES, ocupante do cargo de COORDENADOR -
DNS-2, matrícula nº 300541-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de
Juazeiro do Norte e Sobral, nos períodos de 18 a 20.09.2019 e 24 a 27.09.2019
a fim de visitar a Unidade do VAPT - VUPT dos municípios, concedendo-lhe
seis diárias, no valor unitário de R$ 77,10 x 20% (Setenta e sete reais e dez
centavos x vinte por cento), totalizando R$ 555,12 (Quinhentos e cinquenta
e cinco reais e doze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 17
de setembro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº583/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ALDACIR
SIMÕES, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS 1,
matrícula nº 300215-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Ipueiras,
no período de 14 a 15.10.2019 a fim de acompanhar criança da Unidade de
Acolhimento para ser apresentada em audiência de instrução, concedendo-lhe
uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$ 115,65 (Cento e quinze reais e sessenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRE-
TARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº588/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE
SOUSA MELO LIMA, ocupante do cargo de ARTICULADOR -DNS-3,
matrícula nº 400729-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/
DF, no período de 10 a 13.11.2019, a fim de de participar de Reunião da
Câmara de Assessoria Técnica do FONSEAS, da Reunião do Fórum Nacional
de Secretários do Estado da Assistência Social - FONSEAS e da Reunião
Ordinária da Comissão Intergestora Tripartite -CIT, concedendo-lhe três
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor
total de R$ 1.059,80 (Hum mil e cinquenta e nove reais e oitenta centavos),
mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.472,92 (Hum mil quatrocentos e setenta
e dois reais e noventa e dois centavos), perfazendo um total de R$ 2.721,96
(Dois mil setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos ), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI 220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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